O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje que não vai revelar a sua posição em relação ao tema da eutanásia, de forma a não influenciar a discussão, defendendo um debate participativo, dada a sensibilidade do tema.
É debatida amanhã na Assembleia da República a petição “Direito a morrer com dignidade”, apoiada pelo Bloco e PAN, e que defende que os portugueses ou residentes em território nacional devem poder optar pelo uso da eutanásia, desde que sejam maiores de idade e portadores de uma lesão definitiva e incurável, ou doença fatal, estando por essas razões numa condição de sofrimento constante.
“O Presidente da República quer é que haja um debate amplo, o mais participado possível, com iniciativas populares, como petições, com a iniciativa de partidos e de cidadãos e de grupos de cidadãos, portanto isto significa que não irá intervir tão depressa sobre esta matéria”, declarou à agência Lusa, segundo divulgam meios de comunicação.
Marcelo Rebelo de Sousa não faz previsões em relação às conclusões do debate, sustentando que “se fala de vários projetos de lei, de várias origens”.
“Será um processo necessariamente longo com um debate profundo, não faz sentido que o Presidente da República se apresse a intervir sobre a matéria dando a sensação de que quer condicionar o debate”, afirmou.
O tema da escolha do novo bastonário da Ordem dos Médicos e da convocação de um referendo foi também abordado pela comunicação social nesta intervenção com o presidente no Palácio de Belém. Nesta matéria Marcelo também preferiu não se pronunciar, “neste momento não faz sentido o Presidente da República avançar nada sobre matéria nem sobre o conteúdo nem sobre a forma”.
“Debater se há referendo ou não é debater a forma de auscultação da vontade dos portugueses e por outro lado de decisão política. Eu não irei intervir nesta fase do processo nem sobre o conteúdo”, afirmou, acrescentando que, “está adquirido na sociedade o debate público” onde certamente estarão envolvidos “os órgãos competentes como é o caso do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, as ordens”.
