O dinheiro virtual passou a ser considerado uma mercadoria à semelhança do crude ou o trigo.
A decisão foi anunciada pelo regulador norte-americano Commodity Futures Trading Commission (CFTC), que arquivou quinta-feira as acusações contra as trocas de Bitcoin para facilitar a negociação de contratos de opções na sua plataforma, noticia a Bloomberg.
Com esse objetivo, e “pela primeira vez, a CFTC considera que a Bitcoin e outras moedas virtuais estão devidamente classificadas como commodites”, refere em comunicado de imprensa.
A discussão sobre se a Bitcoin deveria ou não ser considerada uma mercadoria prolongava-se há algum tempo, enquanto a CFTC ponderava se a criptomoeda estaria sob a sua jurisdição e quais as possíveis – e inúmeras – implicações que poderiam seguir-se à tomada dessa decisão.
Com a decisão agora anunciada, a CFTC irá ser o supervisor da negociação de futuros e opções da Bitcoin e de outras moedas virtuais e irá regulamentar o mercado. Em caso de irregularidades, como a manipulação de futuros, a agência poderá proceder contra os infratores.
Se uma empresa quiser operar uma plataforma de negociação de derivados Bitcoin ou futuros, terá de se registar como organização de execução de swap ou no mercado de contratos designado, tal como o Grupo CME.
A Coinflip – o alvo do processo da CFTC – é praticamente a única empresa que disponibilizar a plataforma para transacionar derivados e futuros de bitcoins. A Bloomberg aguarda o comentário da Coiinflip à decisão da CFTC.
“O mercado está entusiasmado com a Bitcoin e outras moedas virtuais, mas a inovação não é desculpa para que não se cumpram as mesmas regras aplicadas a todos os participantes nos mercados de derivados e mercadorias”, diz Aitan Goelman, diretor de fiscalização da CFTC, em comunicado.
A Bitcoin tem negociado fora do mercado regulado em 2015.
OJE