Os Estados-membros da União Europeia (UE) deram o aval final, nesta terça-feira, ao primeiro conjunto de regras do mundo para regular criptoativos.
A aprovação foi feita durante uma reunião dos ministros das finanças da UE, em Bruxelas.
A regulamentação das criptomoedas tornou-se mais urgente para os reguladores após o colapso da exchange cripto FTX .
“Eventos recentes confirmaram a necessidade urgente de impor regras que protejam melhor os europeus que investiram nesses ativos e que evitem o uso indevido da indústria cripto para fins de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo”, disse Elisabeth Svantesson, ministra das Finanças da Suécia, que detém a presidência da UE.
As regras exigem que as empresas que desejam emitir, negociar e proteger criptoativos no bloco de 27 países obtenham uma licença.
As empresas dos criptoativos dizem que querem certezas quanto à regulamentação, pressionando os países a copiar as regras da UE e os reguladores a criar normas globais para uma atividade transfronteiriça.
O Reino Unido delineou uma abordagem em fases, começando com stablecoins e estendendo para criptoativos mais tarde.
Os Estados Unidos concentram-se em usar as regras de valores mobiliários existentes para ações de execução no sector enquanto decidem se introduzirão novas regras e sobre quem as aplicará.