Depois das notícias que dão conta que o Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS) deixou de funcionar por decisão da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a instituição vem esclarecer que em julho de 2021 anunciou alterações ao mesmo sistema, sendo que este “se encontra em fase piloto e utiliza grande parte dos indicadores do SINAS”.
De acordo com comunicado enviado às redações, o novo projeto “está sustentado numa plataforma tecnológica que recolhe e analisa toda a informação necessária que servirá para garantir a monitorização constante do desempenho dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde incorporando novos processos decorrentes da participação, análise, ponderação e contributos a recolher junto da comunidade científica, peritos e prestadores”.
No entender da ERS, as novas regras implementadas no sistema de classificação devem traduzir-se “num sistema equitativo e obrigatório para todos os prestadores de serviços de saúde”.
Quando o projeto-piloto terminar, o “atual Conselho de Administração da ERS irá avaliar, de forma ponderada, a eficácia da prova de conceito obtida testando a pertinência e cumprimento dos objetivos do projeto para a prossecução dos objetivos da ERS, nomeadamente se este projeto irá ajudar à garantia da prestação de cuidados de saúde com qualidade, disponibilizar mais e melhor informação sobre a qualidade do sistema de saúde e aumentar a qualidade informativa disponibilizada aos utentes e ao sistema de saúde”, lê-se no comunicado.
Assim, após a avaliação, a ERS admite fazer de tudo “para implementar um modelo credível e atual de avaliação do sistema de saúde” que tem como foco a defesa dos utentes e a melhoria contínua da qualidade dos cuidados de saúde.
No mesmo comunicado, a ERS evidencia que “está obrigada a possuir um sistema de âmbito nacional de classificação dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde quanto à sua qualidade global”, tendo como base critérios objetivos e verificáveis, incluindo a satisfação dos utentes.
O antigo presidente do regulador e criador do SINAS, Eurico Castro Alves, defendeu no “Expresso” que o fim da publicação do relatório é “um crime político para esconder que os hospitais em parceria público-privada (PPP) eram melhores. Ou então por desconhecimento sobre como o SINAS funcionava”.
Também o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, admitiu ao “Observador” pedir “a reativação do SINAS”, notando ainda acreditar que a avaliação dos hospitais públicos está comprometida.
