Um relatório da organização Equaly Now, divulgado esta segunda-feira, mostra que em pelo menos nove países os crimes por violação são perdoados aos arguidos se estes acordarem casar com as vítimas. O problema, no entanto, não é exclusivo deste países. A Equaly Now alerta para a existência de outros países, como a Bélgica, Grécia e Holanda, onde o combate à violência sexual está a ser feito de forma pouco significativa e pede reformas legislativas de forma a mudar mentalidades.
“A violência sexual está a ser infligida diariamente em mulheres e crianças em todo o mundo, atingindo proporções epidémicas”, pode ler-se no relatório da Equaly Now. “Precisamos de uma mudança determinante na forma como as leis são criadas, implementadas e divulgadas”, de forma a travar o problema.
Em países como o Líbano, Tunísia e Filipinas, os violadores são desculpabilizados pela justiça se aceitarem casar com as vítimas. Noutros países, como a Índia, Omã, Singapura e Sri Lanka, a violação é considerada aceitável dentro do casamento e é vista como algo “comum” e “normal”.
Os dados são preocupantes e segundo Antonia Kirkland, que lidera o programa da Equaly Now para a igualdade, a organização quer “desafiar os governos a olharem para as suas leis, para perceberem se estão ou não a proteger as raparigas contra a violência sexual”. A Equaly Now pede aos Governos que “transformem as suas leis e políticas para prevenir a violência sexual e, se isso falhar, para que garantam às vítimas um melhor acesso à justiça”.
Países como a Bélgica, a Grécia e a Holanda aparecem referenciados pela Equaly Now, como países com sistemas jurídicos que não conseguem combater adequadamente as práticas de crimes de violação e permitem aos violadores escapar à justiça mediante determinadas circunstâncias. Na Bélgica, por exemplo, se o agressor chegar a acordo com a vítima, pode vir a ser inocentado e escapar impune.
As Nações Unidas apontam para que um terço das mulheres em todo o mundo já tenha sofrido alguma vez violência física ou sexual e que uma em cada dez foi violada ou sexualmente agredida. “Queremos mostrar que a violação é um crime grave”, reitera a organização.
