Numa conferência sobre: “Literacia financeira, pensões e poupança para o bem-estar e o crescimento” que assinala os 10 anos do Instituto BBVA de Pensões em Portugal e que teve lugar esta terça-feira, dia 18 no Teatro Tivoli BBVA em Lisboa, foi feita a apresentação da “Situação e perspetivas económicas em Portugal e Espanha, e o desafio do envelhecimento a longo prazo”, da autoria do Professor Rafael Doménech, Responsável de Análise Económica do BBVA Research.
O economista prevê como previsões a curto prazo para Espanha e Portugal que o PIB português suba 2,2% este ano (abaixo do ano passado) e que para 2025 o crescimento se mantenha em 2,2%. Já para Espanha prevê um crescimento económico de 2,5% este ano mas de apenas 2,1% em 2025. Isto é, em 2025 o crescimento do PIB português fica acima do crescimento económico do país vizinho.
Em Portugal e Espanha em 2024 o PIB pode crescer graças ao turismo, à imigração e a outros fatores.
O economista aponta como riscos “o ajustamento orçamental, a debilidade do investimento privado e da produtividade, o preenchimento de vagas, a execução de Next Generation EU [PRR) e incerteza em matéria de política económica”.
“O crescimento e a inflação permanecem resilientes, reduzindo a margem de manobra dos bancos centrais para reduzir as taxas de juro”, realça Rafael Doménech.
Portugal e Espanha têm apresentado um desempenho diferenciado em relação ao resto da zona euro desde o início da invasão russa da Ucrânia.
Para os países da Península Ibérica há a destacar a desaceleração dos preços, acompanhando a Europa.
Rafael Doménech diz que um crescimento superior ao da UE modera o prémio de risco.
Desafios e incerteza a partir de 2025
Ao nível das novas regras orçamentais na Europa, estas exigirão ajustamentos significativos e sustentados ao longo do tempo a partir de 2025.
O economista fala ainda do aumento da pressão fiscal.
Ao nível da produtividade, o economista aponta a fraqueza do investimento; o fraco crescimento da produtividade; a maior restritividade do mercado de trabalho; e o preenchimento de vagas e
evolução salarial.
Ao nível da política económica destaca-se a incerteza política, que afeta a política económica. Mas o desafio mais óbvio é a implementação NGEU/PRR.
Rafael Doménech, Responsável de Análise Económica do BBVA Research, considera ainda que, ao contrário de Portugal, “estima-se que Espanha necessite de uma melhoria de cerca de 2,5 pp do PIB no saldo estrutural primário para cumprir as regras orçamentais”. Estes objetivos são exigentes e podem ter um impacto negativo na atividade, especialmente se as condições económicas forem menos favoráveis do que o previsto e se o ajustamento se destinar a aumentar a carga fiscal, acrescenta o economista.
O impacto negativo seria menor se as despesas ineficientes fossem eliminadas e os impostos indiretos aumentassem, sublinha Doménech.
Desafios do sistema público de pensões na Europa
Rafael Doménech diz que o principal desafio que se coloca ao pilar da repartição dos regimes públicos europeus de pensões é o resultado de duas excelentes notícias, uma refere-se ao facto de as pessoas estarem a viver mais tempo devido ao aumento da esperança de vida após atingirem
os 65 anos.
“Por exemplo, em Espanha, a esperança de vida a partir dos 65 anos aumenta aproximadamente 16 meses de 10 em 10 anos, mas a idade média de reforma fá-lo a uma taxa de 6 meses por década”, cita o economista.
A outra “boa” notícia que explica o desafio das pensões é as gerações do baby boom que
começaram a reformar-se ou irão fazê-lo nos próximos anos, e fá-lo-ão com o aumento da esperança de vida, “mas sem que tão numerosas gerações jovens os substituíssem”.
“O rácio de dependência praticamente duplicará nas próximas décadas”, alerta o economista espanhol.
Seguindo o relatório sobre o envelhecimento de 2024, o rácio de dependência é definido nesta apresentação como o rácio entre a população com 65 ou mais anos sobre a população entre os 20 e os 64 anos.
Razão de dependência ou índice de dependência, ou rácio de dependência, de uma população mede a razão entre a população economicamente dependente e a população economicamente ativa.
“Embora exista uma incerteza considerável nas projeções demográficas, todas apontam para um
aumento do rácio de dependência de 64% nos países europeus entre 2022 e 2070”, refere Rafael Doménech que acrescenta que em Portugal, o aumento será de 66%, inferior ao de Espanha (94%).
O economista detalha que os países europeus mostram uma enorme heterogeneidade nas despesas com pensões em relação ao PIB: de 6,8% nos Países Baixos para 15,7% na Grécia (2022).
“O rácio de dependência explica uma parte destas diferenças (19%). O resto é explicado pelos outras componentes”, acrescenta.
Descontando o efeito do rácio de dependência, a Espanha é um dos países com maiores despesas com pensões em percentagem do PIB, apenas ultrapassado pela Áustria, França, Itália e Grécia.
Portugal está próximo da média da UE e os países nórdicos estão abaixo da média, segundo o economista do BBVA.
Que fatores determinam as despesas com pensões em percentagem do PIB? A taxa de cobertura (pensões/população 65 anos ou mais) explica 2% das diferenças entre os países da UE em relação às despesas com pensões e o PIB.
“Países como a Grécia, Itália, Portugal ou Espanha têm uma taxa de cobertura abaixo da média da UE, mas com despesas muito mais elevadas com pensões em percentagem do PIB”, destaca o economista.
Segundo a apresentação, o rácio das prestações (média das pensões em relação ao PIB por
trabalhador) explica 35% das diferenças entre as despesas com pensões e o PIB.
“Os países com maior rácio de benefícios na Europa são a Grécia (74,4%), Itália (69,3%) e Espanha (64,1%) com um desafio de sustentabilidade significativo. Em Portugal é de 52,9%”, refere.
As diferenças no rácio das prestações refletem a heterogeneidade na conceção dos regimes públicos de pensões e as diferenças no crescimento da produtividade, adianta o economista.
Outro dos fatores determinam as despesas com pensões em percentagem do PIB é a taxa de emprego (emprego na população entre os 20 e os 64 anos). Este é o segundo fator mais importante já que explica 38% das diferenças nas despesas com pensões em relação ao
PIB.
“Observam-se diferenças superiores a 20 pontos nas taxas de emprego, de 66% na
Grécia a 82% na Suécia. Um aumento de 13 pontos na taxa de emprego em Espanha, para atingir o nível da Suécia, reduziria as despesas com pensões em percentagem do PIB em quase
2 pontos percentuais”, revela Rafael Doménech.
A análise económica passa ainda pelo aumento das despesas com pensões até 2070. As projeções sugerem que as despesas com pensões em percentagem do PIB aumentarão em Espanha e diminuirão em Portugal nas próximas décadas.
“Maior aumento em países sem mecanismos de ajuste automático”, defende o BBVA.
“O aumento devido ao rácio de dependência é parcialmente compensado pela redução da taxa de prestações, da taxa de cobertura e do aumento da taxa de emprego”, acrescenta.
O estudo fala de medidas a favor da sustentabilidade do sistema público. Uma delas o aumento da idade de reforma. Nas últimas duas décadas, os países europeus empreenderam reformas para
aumentar a idade legal de reforma, 2008-2050, aumentar a idade da reforma até 2050, especialmente naquelas que a ligam à esperança de vida.
A Dinamarca tenciona aumentar a idade legal de reforma para 72 anos até 2050.
“Esta pode ser (dependendo da sua conceção) uma das medidas mais eficazes para garantir a sustentabilidade, mas os aumentos previstos não são, em geral, suficientes, sem outras medidas”, alerta o BBVA.
O estudo fala das medidas de incentivo ao prolongamento da vida ativa. Metade dos países da UE usam um ou mais mecanismo de ajustamento que associam a pensão inicial à esperança de vida
ou ao valor atual de uma renda vitalícia; e associam a idade da reforma à esperança de vida.
As pensões são revalorizadas com base em dados demográficos ou variáveis económicas.
Em Espanha, o Fator de Sustentabilidade (que ajustava a pensão inicial às diferenças de esperança de vida entre gerações, em idade constante de reforma) foi substituído pelo MEI (Mecanismo de Equidad Intergeneracional), que aumenta as contribuições sociais.
Por fim o BBVA defende que sejam feitas reformas estruturais para aumentar a taxa de emprego e a produtividade.
