Doadores dos partidos e campanhas passam a ser secretos

A decisão surge após um parecer pedido à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) cujos membros são, maioritariamente, indicados pelos deputados da Assembleia da República e pelos governos (nacional e das regiões autónomas).

Doadores dos partidos e campanhas passam a ser secretos
TIAGO PETINGA/LUSA

A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) começou a ocultar a identificação dos doadores dos partidos políticos e campanhas eleitorais.

A decisão surge após um parecer pedido à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) cujos membros são, maioritariamente, indicados pelos deputados da Assembleia da República e pelos governos (nacional e das regiões autónomas).

Ao Exclusivo da TVI a ECFP explica que decidiu pedir o parecer após o “conhecimento que alguns partidos e candidaturas invocam o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) para se recusarem a enviar à ECFP elementos de identificação dos doadores”, dizendo, igualmente, “que os bancos se recusam a dar informação sobre a identificação dos doadores”.

Relacionado

Aguiar-Branco convoca conferência de líderes para 5.ª feira para decidir data da moção de censura do Chega

Aguiar-Branco convoca conferência de líderes para 5.ª feira para decidir data da moção de censura do Chega

“Quero avaliar com os líderes parlamentares a definição da data a partir da qual se devem contar os três dias para efeitos de levar à discussão na Assembleia da República”, afirmou José Pedro Aguiar-Branco, em declarações aos jornalistas nos Açores, uma vez que a moção de censura deu entrada “num período de interrupção dos trabalhos parlamentares”