Assinala-se hoje, a 11 de fevereiro, o Dia Mundial do Doente. Esta data, instituída em 1992, pelo Papa João Paulo II, pretende colocar o cidadão doente no centro do sistema de saúde, aliás uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Todos os consumidores têm direito à proteção, defesa e promoção da sua saúde. Este também um direito do consumidor e concretiza-se através do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que deve garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição social e económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação, igualitariamente, em todo o país. Recordamos que o SNS é universal e tendencialmente gratuito.
Estar bem informado é o primeiro passo para que os cidadãos intervenham nas decisões sobre a sua saúde e exijam o cumprimento dos seus direitos. Mas os utentes nem sempre estão informados seus direitos sobre saúde. Além disso, nem todos compreendem as informações dadas por médicos e enfermeiros.
Alguns direitos básicos do utente de saúde:
Direito a ser informado
O utente do Serviço Nacional de Saúde tem direito a ser informado sobre a sua situação clínica, as alternativas de tratamento e a evolução provável do seu estado de saúde.
Direito a receber os cuidados de saúde adequados
Os utentes que recorrem ao SNS encontram-se numa situação e vulnerabilidade e, como tal, têm direito a receber esses cuidados adequados.
Direito a reclamar
O utente tem o direito a reclamar e apresentar queixa em qualquer estabelecimento de saúde manifestando a sua discordância ou insatisfação perante o prestador do serviço de saúde.
Nesta data tão importante junte-se à DECO na missão de sensibilizar a sociedade civil para a necessidade de apoiar e ajudar todas as pessoas doentes.
Informe-se connosco.
Conte com o apoio da DECO MADEIRA através do número de telefone 968 800 489/291 146 520, do endereço electrónico deco.madeira@deco.pt. Pode também marcar atendimento via Skype. Siga-nos nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, Linkedin e Youtube!
