Portugal apresenta níveis de investimento relativamente baixos de financiamento no ensino superior.
O estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos Ensino Superior em Portugal: evolução, desafios e impacto no emprego e nos salários revela que a despesa por estudante, em 2022, foi de 14 155 dólares, cerca de 35% abaixo da média da União Europeia a 25, que é de 21 762 dólares.
As famílias pagaram 30% dos custos, acima da média da UE-25, que é de 13%.
“O modelo português de partilha de custos — que combina financiamento público com propinas — está sob pressão, devido à despesa diminuta nas instituições de ensino superior”, afirmam os investigadores Luís Catela Nunes (coordenador), Pedro Reis e Teresa Thomas, salientando que o financiamento deve procurar “um equilíbrio entre equidade, sustentabilidade e eficiência”.
Para resolver estas questões, adiantam, pode ser necessário reequilibrar os contributos públicos e privados — por exemplo, “ajustando as propinas e reforçando as ajudas financeiras indexadas às necessidades económicas dos estudantes, como bolsas de estudo, de modo a proteger o acesso e a assegurar a qualidade institucional”.
O estudo mostra grandes variações nos montantes investidos pelos países, quer em termos de despesas totais, quer da percentagem paga pelos estudantes e suas famílias. A Escandinávia – Suécia, Dinamarca e Noruega são exemplos de níveis elevados de investimento, com contribuições mínimas por parte das famílias: 4% ou menos.
Em contrapartida, os Estados Unidos e o Reino Unido dependem fortemente do financiamento das famílias: 38% e 55%, respetivamente, apesar das elevadas despesas por estudante. O sistema baseia-se em propinas, correndo o risco de excluir estudantes com rendimentos mais baixos e de agravar as desigualdades.
