Os movimentos de libertação das ex-colónias portuguesas surgiram num quadro em que o colonialismo europeu – nomeadamente aquele que era exercido sobre nações inteiras – dava mostras de deixar de ser aceitável, não só pelos povos colonizados, mas também pelo chamado mundo livre e ainda, talvez mais importante, por uma larga faixa das populações dos países colonizadores.
A introdução da luta armada anticolonial como uma alternativa ao mais amplo movimento de descolonização sofreu um poderoso incremento com a guerra de libertação da Argélia, protagonizada pela Frente de Libertação Nacional (FNL), de Ahmen Ben Bella. A FNL surgiu em 1954, o mesmo ano em que era formada a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA, que inicialmente se chamava União das Populações do Norte de Angola, UPNA) e apenas dois anos antes da fundação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Só mais tarde, 1966, surgiria a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), depois de o seu fundador, Jonas Savimbi, ter passado pela FNLA.
Diferenças étnicas, geográficas e de algum modo doutrinárias estão na base do lançamento dos três movimentos – que ao longo das décadas seguintes deram mostras de uma total incapacidade para unirem forças ou sequer para não ‘atrapalharem’ os esforços anticoloniais uns dos outros.
Segundo escreve Margaret Joan Anstee, que em 1992 era representante especial da ONU em Angola e redigiu a extensa obra ‘Órfão da Guerra Fria, radiografia do colapso do processo de paz angolano’, o MPLA “era fortemente mestiço, Kimbundo (a segunda maior categoria etnolinguística do país) na liderança e na composição, com raízes territoriais na parte noroeste do país. A FNLA tinha a sua base no seio dos Kikongos, ainda mais a norte, ao longo da fronteira com a Zâmbia. O principal apoio da UNITA era proveniente do povo Ovimbundo, a maior categoria etnolinguística (40% da população), cujo núcleo vivia nas terras altas centrais, em volta da cidade do Huambo, enquanto os restantes se espalhavam de forma mais abrangente”.
Esta divisão etnolinguística e geográfica é recusada pelos próprios partidos – nomeadamente recorrendo ao facto de cada uma das formações, exceto talvez a UNITA, resultar da fusão de vários movimentos anteriores. A FNLA resultou da junção da UPNA com o Partido Democrático de Angola (PDA); e o MPLA surgiu com a fusão do Partido de Luta Unida dos Africanos de Angola, o Movimento para a Independência de Angola, o Movimento pela Independência Nacional de Angola e o embrião do efémero Partido Comunista de Angola.
Apesar de todas estas movimentações pró-união, o certo é que os diversos contactos entre a FNLA (de Holden Roberto) e o MPLA (de Agostinho Neto) para se transformarem num único movimento nunca resultaram – e quando surgiu a UNITA, o problema já nem se colocava. Por trás desta incapacidade de unir esforços parece estar, segundo alguns historiadores – sem que haja um consenso sobre a matéria – a fonte doutrinária (que em muito larga medida quer dizer também fonte de financiamento). O MPLA estava acantonado no meio do extenso grupo de movimentos armados patrocinados por Moscovo (o atual líder, José Eduardo dos Santos, viveu na União Soviética entre 1963 e 1970), enquanto que a FNLA e posteriormente a UNITA seriam financiados por Pequim. Dois mundos, portanto, que, tendo nascido de uma base semelhante, seriam para sempre irreconciliáveis – o que viria a manifestar-se de forma dramática na história de Angola de então para cá.
Independência sem unidade
Em 15 de janeiro de 1975, o governo português assinou o Acordo do Alvor com os líderes dos três movimentos angolanos – sendo Costa Gomes Presidente da República, Mário Soares ministro dos Negócios Estrageiros e Almeida Santos ministro da Coordenação Interterritorial, que mais tarde admitiria que “mal vi o texto do acordo [onde se previa um governo de coligação] soube que aquilo não resultaria”.
Não resultou: o acordo foi quebrado quase imediatamente, com os três movimentos a envolverem-se num conflito armado que se foi intensificando à medida a que as grandes potências mundiais lançavam um olhar guloso sobre as matérias-primas do país, área onde, para mal dos seus pecados, sobressaíam o petróleo e os diamantes. A União Soviética aumentou o endosso de armas para Angola – e ainda colocou Cuba a ajudar de forma mais insistente, com o envio de tropas de combate; e, do outro lado, os Estados Unidos (primeiro de forma secreta, dado o impedimento da chamada Emenda Clark, que obrigava o Congresso a autorizar este tipo de envolvimento externo), Zaire e África do Sul (onde o apartheid ainda era lei) apoiavam tanto a FNLA como a UNITA.
Em Outubro desse ano, uma força motorizada comandado pelos sul-africanos entrou em Angola por via da Namíbia e, juntamente com o FNLA e a UNITA, chegou a estar a 100 quilómetros da capital, Luanda, na tentativa de intimidar o MPLA, senhor da cidade. Em causa estava o dia 11 de Novembro, que pelo Acordo do Alvor era a data marcada para a independência.
O cerco não resultou: o MPLA declarou unilateralmente a independência, ao mesmo tempo que os dois outros movimentos tentavam criar uma espécie de Angola ‘alternativa’ no Huambo. Que também não resultou: com o auxílio de tropas cubanas, o MPLA expulsou os sul-africanos, quase exterminou a FNLA e ‘atirou’ o que restava do exército da UNITA para as selvas do sudeste. O MPLA tornava-se assim o único detentor do poder, com Agostinho Neto como presidente, e em pouco tempo o regime foi reconhecido por muitos estados – com a exceção demorada dos Estados Unidos – entre eles Portugal, pela Organização de Unidade Africana e, já em 1976, pela ONU.
A partir daí, seguiu-se o desastre. Nos anos seguintes, mais de 350 mil vidas seriam ceifadas nas picadas e nas selvas de Angola – a que se juntariam mais demoradamente cerca de 100 mil estropiados e milhares de refugiados e deslocados, que seguiram para a Zâmbia e o Zaire. Filhos da Guerra Fria, como lhes chamou Margaret Anstee, os primeiros sinais de desanuviamento entre as duas partes conflituantes só se deram com o fim da própria Guerra Fria, que começou a morrer no dia em que o Muro de Berlim caiu e foi declarada morta quando a União Soviética desapareceu (1991).
Um esforço inútil
Mas, antes disso, a guerra continuava. Em finais de 1989, o MPLA decidiu avançar com aquilo a que apropriadamente chamou o ‘assalto final’: um ataque contra a cidade de Mavinga, que servia de ‘hub’ às movimentações da UNITA. O início dos combates foi favorável ao MPLA, mas nova intromissão em força dos Estados Unidos e da África do Sul reequilibrou o conflito. E foi no meio desse caos – e talvez sabendo ler os novos tempos que se iam avizinhando – que Portugal, desta vez pela mão de um secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros com um passado maoista, José Manuel Durão Barroso, voltou a imiscuir-se na história de Angola.
Os meses seguintes foram demenciais: as partes acordaram um cessar-fogo para 15 de Maio de 1991 e a assinatura de um acordo de paz entre Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi para 31 de Maio, em Bicesse, mas, nos meses que faltava passar até essa data, os combates no terreno subiram de violência, como se a ideia fosse acabar com o inimigo e fazê-lo perder Bicesse por falta de comparência.
Contra esta expectativa, a 31 de Maio, em Bicesse, Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi estavam lá. Assinaram o acordo de paz sob o olhar sorridente do primeiro-ministro Cavaco Silva e de Javier Perez de Cuellar, secretário-geral da ONU à época – que teria a função de organizar e fiscalizar a quase bíblica tarefa de acantonar, desarmar e dar o que fazer a mais de 200 mil soldados de ambas as partes, repentinamente desmobilizados (a chamada UNAVEN e UNAVEN II). Paralelamente, Estados Unidos e União Soviética acordavam em deixar de fornecer armas aos movimentos, a chamada ‘opção triplo zero’, e, juntamente com Portugal, organizaram uma ‘troyka’ de observadores externos.
E, claro, para acabar tudo em bem, marcar-se-iam eleições. E foi então que tudo voltou a complicar-se: a UNITA pretendia que as eleições decorressem no mais curto espaço de tempo, se possível o mais tardar nove meses depois de Bicesse e a presença dos ‘Capacetes Azuis’ da ONU no terreno; o MPLA, por seu turno, afirmava que não poderia haver eleições antes de três anos decorridos, dada a logística necessária e o facto de o país não ter infraestruturas, e não estava interessada em sofrer a ingerência dos Capacetes Azuis no território. O Acordo de Bicesse queria a quadratura do círculo: “O compromisso final foi a divisão aritmética da diferença, em vez de se basear na análise das tarefas envolvidas”, escreve Margaret Anstee.
O que parecia claro – mas ninguém parece ter-se importado por aí além – era que a criação de condições básicas para a consolidação da paz e a realização de eleições livres e democráticas em 29 e 30 de Setembro de 1992 não estavam garantidas. Desde logo por questões logísticas: 25 mil pessoas teriam de ser transportadas para e de 5.800 secções de voto, em mais de 320 voos, que teriam ainda de transportar 620 toneladas do material mais diverso para locais, alguns deles, que só eram acessíveis de helicóptero. E, no terreno, os combates esporádicos e as escaramuças nunca pararam verdadeiramente.
As primeiras eleições a nível nacional destinavam-se a escolher um chefe de Estado e um parlamento. O presidente deveria ser eleito para um mandato de cinco anos com direito a reeleição, por maioria absoluta (com recurso a uma eventual segunda volta) e a Assembleia Nacional seria composta por 223 membros eleitos para um mandato de quatro anos, 133 por representação proporcional e 90 em distritos provinciais. Votaram 92% (4,4 milhões de pessoas) dos angolanos com direito a voto.
Três dias depois das eleições, a UNITA fala pela primeira vez na hipótese de não aceitar os resultados eleitorais, alegando uma fraude maciça que nem a ONU, nem a ‘troyka’, nem as embaixadas mais importantes, nem (num primeiro momento) os mais altos representantes da UNITA em Luanda (Salupeto Pena e Abel Chivukuvuku), conseguiram descortinar, com a exceção do próprio Savimbi e, por alguns dias, do ministro dos Negócios Estrangeiros sul-africano Pick Botha. No dia seguinte, os militares da UNITA abandonam as forças armadas conjuntas e, algures por esses dias, Savimbi foge de Luanda dentro de um caixão. Os dias que se seguem são de absoluta efervescência, até que, a 17 de Outubro, os resultados eleitorais são finalmente ‘libertados’: o MPLA consegue 53,74% e 129 lugares, a UNITA 34,1% e 70 lugares e a FNLA 2,4% e zero lugares; nas presidenciais, José Eduardo dos Santos vence com 49,57%, Jonas Savimbi atinge os 40,07% e Holden Roberto não vai além do quarto lugar com 2,11%.
Os meses seguintes são demenciais e os relatos dos acontecimentos, apesar dos pontos coincidentes, são tão diversos quanto o número de pessoas que os produzem. Alguns meses depois, a guerra recomeça. Uns tempos mais tarde, a 22 de fevereiro de 2002, Jonas Savimbi é morto a tiro perto de Lucusse, na província do México. Algures num tempo mais próximo do nosso, Angola conseguiu engendrar um parlamento representativo e um regime que, para todos os efeitos, é uma consequência de uma guerra civil de décadas. O facto de José Eduardo dos Santos se retirar de cena pode servir, só por si, para inaugurar uma página nova da história do país, qualquer que seja o conteúdo com que ela venha a ser preenchida.
