O presidente do Conselho Europeu, António Costa, sublinhou hoje o “compromisso firme” da União Europeia (UE) com a transição climática, felicitando o acordo alcançado pelos governos nacionais de reduzir até 90% as emissões poluentes até 2040.
“A UE continua firmemente comprometida com uma transição climática justa, equilibrada e socialmente responsável — uma transição que seja pragmática, economicamente eficiente e que gere oportunidades económicas”, escreveu Costa, numa mensagem divulgada nas redes sociais.
O antigo primeiro-ministro felicitou ainda a presidência semestral dinamarquesa do Conselho da UE por “assegurar acordos-chave que impulsionam o caminho da UE rumo à neutralidade climática até 2050”.
Os estados-membros da UE aprovaram hoje uma redução vinculativa de 90% das emissões até 2040, juntamente com um compromisso de redução entre 66,25% e 72,5% até 2035.
Costa, que representa a UE, juntamente com a chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, na cimeira da ONU sobre o clima COP 30, acrescentou que o acordo reafirma a “liderança global da UE na luta contra as mudanças climáticas”.
O Conselho da UE chegou hoje a um acordo político para reduzir as emissões de CO2 em 90% até 2040, em relação a 1990, embora diluindo os objetivos com medidas que concedem maior flexibilidade aos Estados-membros.
Numa reunião extraordinária em Bruxelas dos ministros do Ambiente da UE, que durou quase 20 horas, Portugal votou a favor numa votação que era por maioria qualificada, segundo fontes europeias.
Está em causa uma alteração à lei europeia do clima que prevê a redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (em comparação aos níveis de 1990) como etapa intermédia rumo à neutralidade climática em 2050.
Pode também ser utilizada uma contribuição de 5% para créditos de carbono internacionais, permitindo aos países investir em projetos sustentáveis no estrangeiro e isso contar para a sua meta nacional.
Relativamente a esta questão, Portugal pediu nas negociações maior abertura para incluir créditos de projetos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, como em Cabo Verde.
