A consulta pública da proposta de atualização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) recolheu 150 contributos em 15 dias. A consulta foi lançada a 6 de abril e terminou ao final do dia desta sexta-feira, 21 de abril.
O gabinete da ministra da Presidência evidencia que foram recebidas propostas de “associações empresariais, entidades públicas, autarquias e cidadãos”. No âmbito da consulta pública foram ainda promovidas audições com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), o Conselho Permanente de Concertação Social e o Conselho Nacional de Economia Social, bem como diversas entidades das áreas onde o reforço de financiamento é mais expressivo, nomeadamente ambiente, energia e economia.
De acordo com comunicado, a energia e a mobilidade foram as áreas que motivaram o maior número de contributos. O gabinete destaca ainda propostas nos domínios da digitalização e dos equipamentos sociais.
Posteriormente à consulta pública, o Governo vai analisar os contributos e irá considerá-los no documento a enviar à Comissão Europeia até ao final de abril.
O Ministério de Mariana Vieira da Silva nota ainda que a proposta de atualização “prevê um acréscimo de cerca 2,3 mil milhões de euros em subvenções e 1,6 mil milhões de euros em empréstimos”, aumentos relativamente ao PRR aprovado em julho de 2021. Desta forma, a dotação total deverá passar de 16,6 mil milhões para 20,6 mil milhões de euros.
O Governo prevê um conjunto de novos investimentos na modernização tecnológica do Sistema Nacional de Saúde, das redes culturais e transição digital, da descarbonização dos transportes, das qualificações e competências, do investimento e inovação, das empresas e da Administração Pública.
Prevê-se ainda um reforço de ambição em medidas já em curso, nomeadamente a nova geração de equipamentos e respostas sociais, a reabilitação do Património Cultural, as alianças mobilizadoras para a inovação empresarial e alianças verdes para a inovação empresarial, os bairros comerciais digitais, o alojamento estudantil e o reforço de lojas de cidadão e espaços cidadão.
