Tudo o que um cidadão de língua portuguesa precisa saber antes de vir morar em Portugal, cabe na resposta a 10 perguntinhas. Esta é uma lista feita para recortar e enviar especialmente aos amigos que adoram Portugal e não sabem por onde começar.
- O que é a Lei de Mobilidade da CPLP? A Lei de Mobilidade da CPLP facilita a obtenção de visto e autorização de residência para cidadãos dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
- Que documentos preciso? Um passaporte válido, um certificado de registro criminal emitido no seu país de origem e autorização para consulta do registro criminal português pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras / AIMA).
- Como se pede? O processo foi simplificado, eliminando a necessidade do parecer do SEF. É importante entregar toda a documentação necessária e cumprir os requisitos exigidos.
- Quanto custa? A autorização de residência CPLP custa 15 euros. Pode ser renovada duas vezes por períodos de dois anos, totalizando cinco anos. Após esse período, é possível solicitar a residência permanente.
- Quais são os vistos? Visto de Estada Temporária CPLP, Visto para Procura de Trabalho e Visto de Residência CPLP.
- O que é preciso saber antes de emigrar? Qual é o custo de vida, as oportunidades de emprego, sistema de saúde e educação, e trâmites burocráticos necessários, como a inscrição no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a obtenção do NIF (Número de Identificação Fiscal).
- É preciso convite ou declarar o dinheiro que se tem? O Termo de Responsabilidade, ou carta convite, substitui a comprovação de meios de subsistência.
- Há muitos brasileiros em Portugal? Os números oficiais dizem mais de 400 mil com a situação completamente legalizada, mas muitos acreditam que esse número estará perto de 800 mil.
- Quais são as principais diferenças entre o Brasil e Portugal? Há diferenças significativas em costumes, tradições, horários de funcionamento de serviços e sistemas públicos. A língua, quando falada, pode ser de difícil compreensão.
- Portugal é longe? Nem tanto, há mais de 100 voos diários entre os dois países.
Mudar-se para Portugal hoje é tão natural quanto foi a migração interna no Brasil durante as décadas de 1940 e 1950, quando muitos nordestinos se mudaram para São Paulo e Belo Horizonte em busca de melhores oportunidades. A Lei de Mobilidade da CPLP facilita esse processo, tornando a residência em Portugal uma opção atrativa e acessível para os brasileiros.
