A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) publicou hoje o Relatório sobre Reclamações e Pedidos de Informação de 2025. O documento revela que, apesar de um ligeiro aumento face ao ano anterior, o volume de queixas permanece num dos patamares mais baixos da última década.
Em 2025, o regulador recebeu 271 reclamações (face às 269 registadas em 2024). O Livro de Reclamações consolidou-se como o canal preferencial, sendo a via utilizada em 64% dos casos.
O foco das críticas dos investidores incidiu, sobretudo, em custódia, juros e dividendos que representaram 38% do total. Depois a execução de ordens de bolsa representou 31%.
No que toca aos instrumentos financeiros as ações foram o ativo mais visado (42%), enquanto as queixas sobre fundos de investimento recuaram para os 24%.
Pelo lado positivo, as reclamações sobre a qualidade da informação e a adequação do investimento continuam a perder peso, representando agora apenas 7% do total.
Das 250 reclamações concluídas pela CMVM no último ano, 40% resultaram na satisfação da pretensão do investidor por parte das entidades visadas. O regulador destaca que, pelo sétimo ano consecutivo, sempre que a CMVM deu razão ao reclamante, as instituições financeiras acataram a decisão, corrigindo a situação.
Alertas de fraude em subida
No que toca aos pedidos de informação, registou-se uma queda de 7% (5 278 pedidos), embora este continue a ser o segundo valor mais alto do último quinquénio.
O regulador nota com preocupação o aumento de pedidos sobre intermediação financeira não autorizada (7,8% do total), frequentemente associados a esquemas de fraude e plataformas sem registo em Portugal.
Para combater este fenómeno, a CMVM reforçou o combate à fraude com novas áreas no Portal do Investidor e alertas específicos sobre o uso indevido da imagem de figuras públicas e da própria instituição em redes sociais.
A instituição liderada por Luís Laginha de Sousa tem novas ferramentas anunciadas para 2026.
Em nome da transparência, a CMVM destacou o lançamento do Comparador de Instrumentos Financeiros. Atualmente focado em produtos de poupança reforma (fundos de investimento), o regulador confirmou que esta ferramenta será alargada a outros produtos financeiros já em 2026, com vista à tomada de decisões de investimento mais informadas.
