Ricardo Salgado e Manuel Pinho foram esta quinta-feira, 15 de dezembro, acusados, cada um, por dois crimes de corrupção e um crime de branqueamento pelo Ministério Público no âmbito do caso EDP. Ex-governante e mulher são ainda acusados de fraude fiscal. Na mira da justiça está o pagamento de luvas superiores a cinco milhões de euros pagos ao ex-ministro da Economia por parte do antigo líder do BES que teria interesse em decisões favoráveis à elétrica porque na altura era acionista da elétrica, com pouco mais de 2%. Acusação visa ainda a mulher do antigo governante de José Sócrates que terá ajudado a dissimular os alegados proveitos ilícitos do marido. Ministério Público pede ainda com pena acessória que Manuel Pinho seja proibido do exercício de qualquer cargo político por um período de 10 anos, sabe o Jornal Económico.
A acusação resulta de uma investigação liderada no DCIAP pelos procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto, onde no despacho final tem 574 páginas, o Ministério Público pede que Pinho se mantenha em prisão domiciliária.
Manuel Pinho é acusado de dois crimes de corrupção passiva, um crime de fraude fiscal em co-autoria com a sua mulher, Alexandra Pinho, e um crime de branqueamento em co-autoria com a sua mulher e Ricardo Salgado. Já o ex-líder do BES é acusado de dois crimes de corrupção ativa e um crime de branqueamento em co-autoria com o ex-ministro da Economia e a sua mulher
O inquérito do caso EDP tem duas vertentes: uma que remete para a alegada corrupção do ex-governante para favorecer a elétrica nacional e a outra diz respeito a luvas pagas pelo BES, que na altura era liderado por Ricardo Salgado. Segundo a investigação do MP, o antigo ministro da Economia teria um pacto corruptivo com o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, através do qual teria recebido cerca de cinco milhões de euros (em conjunto com a mulher, Alexandra Pinho) para, alegadamente, favorecer os interesses do BES que era então acionista da EDP, onde havia trabalhado antes de entrar para o governo. Parte desse dinheiro terá sido paga ao antigo ministro, que tutelou a Economia entre 2005 e 2009, no primeiro governo de José Sócrates através de uma sociedade offshore detida pelo casal.
Novos factos foram recolhidos pelos procuradores do inquérito às rendas excessivas, no processo que investiga o Universo Espírito Santo, que passam por transferências para offshores que pertencem a Pinho, num montante da ordem dos 3,5 milhões de euros. Deste valor, que tem origem no ‘saco azul’ do BES, o ex-governante recebeu um total de cerca 1,8 milhões de euros através de duas offshores para onde eram transferidos mensalmente de cerca de 15 mil euros entre julho de 2002 e junho de 2012.
