Enquanto os partidos da oposição olham para a carga fiscal como um fardo a tirar das costas dos portugueses, o Governo continua a negá-la. Os dados económicos apontam, no entanto, para uma subida significativa dos impostos cobrados aos portugueses ao longo dos quatro anos de governação socialista, tendo a carga fiscal superado valores do tempo da troika.
Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados em março, indicam que a carga fiscal aumentou em 2018 para 35,4% do PIB. Este é o valor mais alto desde pelo menos 1995, o início da série disponibilizada pelo INE.
No mesmo sentido, o Banco de Portugal (BdP) veio revelar, em maio, que a carga fiscal e contributiva aumentou de forma significativa entre 2016 e 2018, tendo ficado acima dos valores do programa de ajustamento. “A receita de impostos sobre o rendimento das famílias aumentou em termos estruturais, apesar da redução da tributação no IRS”, lê-se no relatório.
Apesar de nunca ter prometido qualquer redução dos impostos, o Governo de António Costa manteve o IVA e reduziu as taxas de IRS, tendo, no entanto, criado o imposto adicional sobre o IMI, conhecido com “Imposto Mortágua”. O Executivo, sobretudo através do ministo das Finanças, MárioCenteno, aposta também numa leitura diferente da carga fiscal, que os dados económicos não deixam negar. A tese é que a carga fiscal está relacionada com o facto da “economia e o mercado de trabalho apresentarem um comportamento muito forte desde 2016”.
O Governo prevê, no Programa de Estabilidade 2019-2023, uma redução da carga fiscal para 35,1% do PIB ainda este ano. A percentagem deve manter-se em 2020, e nos dois anos seguintes, deverá cair para 35%. Estima-se que 2023 traga a descida mais acentuada, para 34,8% do PIB. Apesar de se tratar de uma queda substancial, o valor será ainda assim mais elevado do que o registado em 2015.
