A Comissão Europeia recomenda a todos os Estados-membros que avancem com Contas de Poupança e Investimento (SIA, na sigla em inglês), permitindo que pequenos aforradores possam desviar o dinheiro dos depósitos para investimentos com mais retorno. Mas Bruxelas vai mais longe, pedindo que essas contas tenham incentivos fiscais, entre outras medidas.
Essa ajuda do lado dos impostos é vista pela Comissão Europeia como “um elemento-chave para encorajar” este tipo de contas bancárias e chegar ao maior número de pessoas. Deixa, no entanto, o aviso de que esses incentivos devem ser “simples e bem dirigidos” para que não haja qualquer ambiguidade entre os investidores, o fisco e as entidades que forneçam essas contas. Os procedimentos fiscais devem ainda ser simplificados, o que significa, segundo a Comissão, “confiar nas declarações fiscais fornecidas pelos prestadores” destas contas.
Bruxelas entende que não devem ser só bancos a prestarem estes serviços, defendendo que haja um vasto leque de prestadores de serviços financeiros autorizados, incluindo sociedades de investimento, nomeadamente de outros países, para que a competitividade e a inovação sejam estimuladas.
As Contas de Poupança e Investimento devem ainda ser “simples, fiáveis e de fácil acesso para os utilizadores”, segundo a Comissão, que defende flexibilidade para os utilizadores: “Os investidores de retalho devem poder abrir várias contas, incluindo junto de diferentes prestadores, e não devem enfrentar comissões excessivas nem processos burocráticos ao transferirem as suas carteiras”.
