A humanidade vem sofrendo com severas mudanças climáticas ocasionadas, sobretudo, pela elevada emissão de gases de efeito estufa. Estas mudanças climáticas causam severos danos para a sociedade e trazem uma consciência coletiva da necessidade de promover uma alteração no uso e aplicação de fontes energéticas potencializadoras da poluição ambiental.
Essa alteração é concretizada pela denominada “transição energética”, que é um conjunto de medidas que tem como objetivo a substituição de fontes energéticas poluentes por outras limpas e não impactantes.
De fato, a transição energética é um caminho irreversível, porém longo e cheio de nuances, levando a peremptória necessidade de que cada país adeque seu portifólio energético artesanalmente, ou seja, talvez a transição energética deva ser adequada às potencialidades, necessidades e ao histórico da poluição gerada até então.
Naturalmente, o ideal é que todas as nações possam se desenvolver ou continuar se desenvolvendo, mas os casos não são iguais e devem ser olhados na medida das suas desigualdades.
O tema é sensível e deflagra amplos debates que se inserem em contextos de tensas e elevadas dicotomias ideológicas, já que mexe com aspectos sempre polêmicos, tais como: proteção ao meio ambiente; justiça geracional; direito ao desenvolvimento; e outro tantos capturados, muitas vezes, por discursos políticos bonitos de se ver, mas difíceis de se aplicar na prática.
O Brasil tem papel de destaque na transição energética na medida em que possui uma matriz energética com elevada utilização de fontes renováveis, que beira a 50%, contra 14% de média global e 13% quando se olha os países da OCDE.
Paralelamente, no Brasil a exploração e produção de petróleo e gás natural ainda tem um logo caminho pela frente e não pode ser desperdiçada por diversos fatores que corroboram com sua imprescindibilidade no curto prazo, considerando, ainda, que o petróleo e o gás natural respondem por mais da metade da energia produzida no mundo e é a mais confiável em termos de geração primária.
A indústria petrolífera brasileira recentemente iniciou explorações em uma nova grande fronteira [petrolífera] na denominada Margem Equatorial, com o potencial de dobrar as atuais reservas nacionais.
Os recursos financeiros advindos de grandes produções de petróleo e gás natural podem ser um importante incentivador e implementador de políticas de transição energética, em especial quando identificamos as denominadas cláusulas de investimentos obrigatórios em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (P,D&I) presentes nestes contratos.
Com efeito, os investimentos obrigatórios em P,D&I advindos do sucesso da produção de hidrocarbonetos podem e devem ser direcionados para promover o desenvolvimento científico e tecnológico no mundo da transição energética.
Nesse contexto, projetos de P,D&I direcionados à captura e armazenamento de carbono (CCUS), hidrogênio de baixo carbono, eletrificação de operações offshore e digitalização de processos produtivos deixam de ser meros custos regulatórios para se tornarem mecanismos de incentivos.
Portanto, trazer a indústria do petróleo e do gás natural à mesa da transição energética é muito mais que confirmar sua essencialidade em termos de garantia energética no presente, mas também é convidar amigos que contribuirão para a garantia de um clima melhor.
