BE: “Tributação de lucros extraordinários da banca é medida de elementar justiça”

"Outros governos de diferentes orientações fizeram-no primeiro. Veja-se o caso espanhol, que há mais de um ano avançou nesse sentido. A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu já tinham apoiado estas medidas", disse José Gusmão.

BE: “Tributação de lucros extraordinários da banca é medida de elementar justiça”
José Gusmão BE

O eurodeputado José Gusmão defendeu que a “tributação de lucros extraordinários da banca é medida de elementar justiça”.

“Outros governos de diferentes orientações fizeram-no primeiro. Veja-se o caso espanhol, que há mais de um ano avançou nesse sentido. A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu já tinham apoiado estas medidas. Já [Giorgia] Meloni cedeu rapidamente à pressão da banca e introduziu um limite baixo e arbitrário ao volume de tributação dos lucros, que retira boa parte do impacto da medida”, disse José Gusmão em entrevista ao “Público”.

De recordar que o Governo Italiano decidiu decretar imposto de 40% sobre os lucros extraordinários dos bancos. A taxa, limitada aos resultados referentes aos anos de 2022 e 2023, tem como objetivo que a receita arrecadada possa ser diretamente canalizada para apoiar a compra de hipotecas e a redução de impostos.

O Jornal Económico contactou a Associação Portuguesa do Bancos que apontou que os bancos portugueses já pagam impostos “sem paralelo”.

“Em Portugal, os bancos já se encontram sujeitos, há vários anos, à aplicação de impostos extraordinários, como é o caso da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Bancário (desde 2011) e do Adicional de Solidariedade (desde 2020). Esta é uma situação específica, que não tem paralelo noutros países, e que levou inclusivamente o Governo a decidir excluir o setor bancário português da aplicação deste tipo de medidas”, disse a APB numa nota enviada à redação.

Por sua vez, o economista João Duque considerou que a tributação de lucros extraordinários da banca “não faz sentido”

 

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