O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) anunciou hoje apoio direto de 15 milhões de dólares ao Orçamento do Estado são-tomense e um projeto de 24 milhões de dólares para garantir 100% de energia renovável na ilha do Príncipe em dois anos.
Segundo o representante do BAD para Angola e São Tomé e Príncipe, os 15 milhões de dólares serão disponibilizados com comparticipação do Governo da Nigéria, cujo montante não foi revelado, e serão direcionados “para apoiar a implementação do orçamento e cumprimento das metas acordadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no curso deste ano”.
Pietro Toigo disse no ano passado o apoio do BAD ao OE são-tomense foi de 5.5 milhões de dólares, sendo que para este ano previa-se o mesmo valor, mas “foi decidido reforçar o montante” visando ainda “melhorar a transparência da gestão das finanças públicas” e “reforço da gestão do Orçamento”.
Segundo o representante do BAD, outra prioridade definida com o executivo são-tomense é a transição energética para que possa “dar a base para o desenvolvimento económico do país” e permitir menos custos na balança de pagamento na importação de combustível.
Neste sentido, destacou um projeto de cerca de 24 milhões de dólares a ser aprovado até outubro, que visa financiar um parque solar para ajudar a garantir a “completa independência energética à ilha do Príncipe” dentro de dois anos.
Segundo Pietro Toigo, o projeto inclui ações para “fortalecer a rede do Príncipe para que possa sustentar essa carga energética maior” e também “modernizar a estrutura” das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), informática e digital da Empresa de Água e Eletricidade (Emae), além da instalação da mais de 60 mil contadores pré-pagos “para assegurar a sustentabilidade financeira da Emae”.
Adicionalmente, o representante do BAD anunciou que entre maio e junho, deverão iniciar as obras para a construção de uma central míni hídrica sobre Rio Papagaio, também na ilha do Príncipe com capacidade de 0.6 megawatts.
Pietro Toigo disse que a ilha do Príncipe precisa de menos de dois megawatts de energia, mas as duas centrais renováveis que serão construídas poderão injetar 2.6 megawatts para substituir o combustível fóssil na ilha que é desde 2012 Reserva Mundial da Biosfera da Unesco.
Durante a última semana, o representante do BAD encontrou-se com o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, com o primeiro-ministro Américo Ramos, e vários membros do novo Governo são-tomense, em funções desde 14 de janeiro.
O Orçamento do Estado de São Tomé e Príncipe para 2025, entregue na sexta-feira no parlamento, é de cerca de 260 milhões de euros, bastante superior aos 178 milhões de euros do OE do ano anterior.
“Desses 260 milhões de euros, 51% é financiado com as nossas receitas próprias. O restante com donativos e financiamento externo em forma de créditos concessionais”, precisou o ministro do Estado, Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, após a entrega dos documentos.
O governante disse ainda que 49% das despesas são de funcionamento, “precisamente por causa do grande peso da massa salarial ao nível da administração pública”, 39% são despesas de investimento e os restantes 12% serão para a amortização da dívida pública”.
Em comunicado de Conselho de Ministros, de quinta-feira, o Governo tinha anunciado a previsão do crescimento do PIB em 3,3% e a redução da inflação para 8,9%, mas o ministro da Economia e Finanças disse que o OE prevê “um crescimento à volta dos 3%” e a inflação aproximadamente em 7%.
