Autor: Magda Sousa Gomes, Consultora no Departamento de Laboral da SRS Legal

O investimento em formação e reskiling tecnológico é obrigatório, para que tecnologia e trabalhadores caminhem de mãos dadas, numa desejável otimização perfeita de processos.

O Código do Trabalho permite que o trabalhador abdique do gozo de dias de férias que excedam 20 dias úteis, ou a correspondente proporção no caso de férias no ano de admissão, sem que exista qualquer penalização retributiva.

A resposta não é linear e a análise deverá ser casuística.

Um trabalhador acede ao Facebook durante o horário de trabalho e no local de trabalho e publica um post de conteúdo ofensivo, que denigre a imagem do seu superior hierárquico. É possível recorrer à ação disciplinar? Com a celebração de um contrato de trabalho há compressão dos direitos de personalidade do trabalhador, desde logo por […]

Este modelo de contratação encontra ainda alguma resistência por parte de algumas empresas em determinados setores.

A decisão do TJUE nada acarreta de novo ao panorama jurídico-laboral português.