Autor: Luis Filipe Malheiro

O grupo parlamentar do PCP entregou na Assembleia da Madeira um projeto de resolução, através do qual solicita que sejam garantidos apoios aos produtores de citrinos da Região.

A assembleia legislativa da Madeira já está na posse da proposta legislativa do executivo, aprovando a revisão do programa de ordenamento turístico da Madeira.

Na sequência de uma derrocada ocorrida nesta quarta-feira em Câmara de Lobos, nove famílias, cerca de 38 pessoas, residentes num bairro social afetado pelo sinistro, terão que ser realojadas temporariamente.

O grupo Parlamentar do PCP defende a “estipulação um tempo de paragem biológica para a captura do peixe-espada preto” na Madeira.

O Governo Regional remeteu ao parlamento madeirense a proposta legislativa que revoga iniciativas anteriores que fixaram o valor da remuneração do trabalho médico extraordinário no serviço de urgência.

O CDS/PP defende "ações de recuperação da frota espadeira da Madeira junto das instâncias europeias e de preservação e proteção do peixe-espada-preto".

O grupo parlamentar da JPP na Assembleia da Madeira defende a “simplificação do processo de participação legislativa dos cidadãos”.

O grupo parlamentar do PCP na Assembleia Legislativa da Madeira propôs a criação na Região de "Criação dos Gabinetes Técnicos Florestais dos Municípios".

O PS madeirense quer que o Governo Regional da Madeira "proceda à realização de um estudo científico para impedir a redução das quotas de pesca do peixe-espada preto na Madeira.

O CDS-PP quer aplicar na Madeira a isenção do pagamento da taxa moderadora para os funcionários e voluntários da delegação na Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa".

O representante da República na Madeira suscitou junto do Tribunal Constitucional a verificação da constitucionalidade do decreto legislativo regional que pretende criar e regulamentar as carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura da Madeira.

O Governo Regional da Madeira quer adaptar à Região a legislação nacional que estabeleceu o regime jurídico de instalação, exploração e funcionamento de empreendimentos turísticos.

O PS-Madeira acusou o Governo insular de "instrumentalizar" o Conselho Económico e de Concertação Social (CECS), na sequência da apresentação de uma proposta sobre retribuição mínima mensal garantida para 2017.

O grupo parlamentar do CDS/PP recomenda ao Governo Regional da Madeira para que "dedique maior atenção aos problemas socioeconómicos do concelho de Câmara de Lobos".

A Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político criada pela Assembleia Legislativa já iniciou os seis trabalhos de apreciação, discussão e votação das inúmeras propostas de alteração ao Estatuto Político da Madeira.

O PS-Madeira recomenda ao Governo Regional a criação de um "balcão do pescador" a funcionar junto da Loja do Cidadão, no Funchal.

O grupo parlamentar do CDS/PP recomenda a "redução fiscal para a reconstrução dos prédios afetados pelos incêndios" do verão passado na Madeira.

O secretário regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Gonçalves, diz que a Madeira precisa de ter capacidade para definir o seu próprio caminho. A dívida é pesada, mas sustentável e está a ser paga.

O presidente da Câmara de St. Helier, ilha de Jersey, Simon Crowcroft, encontra-se hoje com o Governo Regional das Madeira para abordar questões relacionadas com emigração madeirense e o seu futuro, face aos desafios que o Reino Unido agora coloca.

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou quarta-feira na cerimónia de apresentação da nova imagem e de um novo conceito do Hotel Savoy Calheta Beach.