Francisco Oliveira, Sindicato dos Professores da Madeira

O seu regresso é uma denúncia e um apelo para que não finjamos que o Porto Santo é uma ilha dourada para todos.

Este “kiss and ride” é uma pequeníssima amostra de uma epidemia – a incorporação, sem critério, de palavras e expressões inglesas no nosso vocabulário quotidiano – que alastra a olhos vistos por todo o lado e que está a causar não só danos gravíssimos à língua portuguesa, mas também às caraterísticas específicas do povo português.

O SPM não tem dúvidas de que o processo de reestruturação da rede escolar concretizado no verão passado foi mal preparado, mal negociado e mal comunicado aos interessados e envolvidos.

Bem sabemos que, depois de regulamentada a recuperação do tempo de serviço dos períodos de congelamento, alguns esperavam o adormecimento do SPM, dando como concluída a luta dos professores e dos educadores nos próximos tempos. Bem gostaríamos de nos darmos a esse luxo, mas não podemos. Não podemos porque, infelizmente, os problemas dos docentes não se esgotam na recuperação do tempo de serviço.

Essa capacidade de, olhos nos olhos, avançar em direção aos cornos do touro que o observa possante e raivoso é, uma vez mais, decisiva para o povo português, em geral, e da RAM, em particular.

Veremos se este é, efetivamente, um orçamento amigo das pessoas e das famílias e não do cimento e da argamassa, que têm sido as verdadeiras apostas dos diversos governos regionais. Se assim não for, 2019 será mais um ano de intensa luta dos docentes.

Quanto aos dados divulgados sobre a projeção do TdC para a evolução do número de docentes até ao final de 2019, não tenho dúvidas de que não só são falaciosos, no que à aposentação diz respeito, como não têm em conta vários fatores importantes para analisar o futuro do corpo docente até essa altura.

A educação é um direito fundamental de todos os cidadãos, logo é uma obrigação do Estado proporcioná-la, com qualidade, a todos, sem exceção. Se o Estado não tiver condições para cumprir, então, poderá financiar privados que prestem esse serviço. No entanto, isso terá de ser feito com critérios claros e objetivos e só depois de se provar cabalmente que o Estado não está em condições de o fazer.

Na prática, haverá cimento novo sobre estruturas velhas, tintas novas que esconderão o ferro mais do que oxidado dos pilares e das vigas antigos. Em junho de 2019 (data apontada para a conclusão das obras), todos veremos uma escola bonitinha a cheirar a fresco. No entanto, o tempo encarregar-se-á de recordar que se tratou de um remedeio e não de uma verdadeira solução; a ferrugem escondida voltará a surgir à vista de todos e a recordar por muitos anos este erro.

Os docentes demonstraram grande profissionalismo quando sentiram na pele os enormes cortes ao longo de vários anos, mas estão exaustos. A agravar tudo isto está o sentimento de injustiça pela discriminação em relação à Função Pública em geral, já que os docentes são dos poucos profissionais que ainda não sentiram qualquer efeito do descongelamento iniciado em janeiro deste ano e, muito menos, da recuperação do tempo de serviço dos períodos do congelamento.

Sim, porque o que deve reger as decisões da tutela deve ser, sempre, o interesse educativo das populações e não a poupança de alguns milhares de euros. A boa gestão dos parcos recursos regionais que todos desejamos deve ser feita no que não é essencial (contratação de assessores em excesso para o governo, construção e manutenção de mamarrachos, obras públicas desnecessárias, duplicação das ofertas educativas, entre tantas outras). Na educação o critério tem de ser a aposta na qualidade, o que, evidentemente, não se faz sem recursos humanos em quantidade e qualidade.

Se no continente não há muitas dúvidas quanto à pertinência desta greve, na RAM, podem levantar-se algumas, o que, à partida, poderá ser um sinal positivo quer para a classe docente quer para a tutela. Na verdade, no momento em que se estão a negociar várias matérias importantíssimas em termos profissionais, com especial destaque para a recomposição da carreira docente, o ideal será encontrar as soluções tranquilamente através do diálogo e da diplomacia. Todavia isso nem sempre tem acontecido, como é o caso, agora, no continente.

Seria de esperar que todos aceitássemos a doença, sobretudo quando a vemos atingir os outros, como algo tão natural que não deveria merecer senão compreensão e solidariedade por parte de quem está saudável. Felizmente, é isso que acontece em quase toda a sociedade, mas não em toda.

Certo é que, contra as previsões da maioria dos analistas infalíveis, estão criadas as condições para que os descongelamentos das carreiras se concretizem e se ponha fim ao longo período de estrangulamento salarial na função pública.

Pois é, por cada obra de milhões de euros, ganha meia dúzia de grandes tubarões, ficando milhares de trabalhadores privados do seu justo salário. Esta é a verdadeira razão por que se discute tanto o valor ridículo do salário mínimo. Não tenhamos dúvidas: como o cimento comandou a vida da RAM durante décadas, foi ele o grande culpado do buraco financeiro que levou aos cortes salariais de milhares de funcionários públicos para que pudesse ser tapado.

As contas são claras: entre cortes, taxas, taxinhas e sobretaxas, os docentes contribuíram, ao longo dos últimos sete anos, com mais de 8 mil milhões de euros para a recuperação do país. Para quê? Terei percebido bem, recuperação do país? Se assim foi, que fique registado em tons dourados o sangue, o suor e as lágrimas com que tantos portugueses pintaram os anais da história recente de Portugal. Grande manifestação de patriotismo, ainda que não voluntária!

Sr. ministro das finanças, sr. primeiro-ministro, sejamos justos: o sol quando brilha é para todos, a Terra quando aquece todos sentem. Então, venha o degelo para todos!