Autor: Economize com Portal da Queixa

Em época de saldos, as lojas enchem-se de produtos com preços atrativos — mas, e se se arrepender da compra? Será que a loja é obrigada a aceitar uma troca ou devolução? Saiba o que diz a lei.

Sabe o que acontece quando existe a impossibilidade de gozar todos os dias de férias a que tem direito num ano? As férias perdem-se, acumulam ou são pagas? Neste artigo explicamos o que diz a lei sobre férias não gozadas e como proteger os teus direitos.

Em vários municípios do país é necessário pagar uma taxa turística para dormir em hotéis e alojamentos locais, no entanto, o valor difere de cidade para cidade. Saiba em que consiste e como é aplicada a taxa turística em Portugal.

Com o período das férias de verão a aproximar-se, muitas famílias optam por arrendar uma casa para descansar em família. No entanto, existem casa mais burlas com falsos anúncios de casas de férias. Tenha atenção a todos os sinais.

A limpeza de terrenos em Portugal é uma obrigação legal, fundamental para a prevenção de incêndios rurais, especialmente em zonas florestais e agrícolas. O incumprimento pode resultar em coimas significativas e na intervenção das autoridades locais.

Quando uma greve afeta a sua rotina – como o acesso a transportes público ou o encerramento de escolas – sabe como proceder em caso de ter de faltar ao trabalho? Conheça os seus direitos enquanto trabalhado e como deve proceder.

A comodidade do mundo digital trouxe-nos inúmeros benefícios, mas também abriu portas a alguns perigos. Com o aumento das burlas online, o caminho é só um: investir na literacia digital para conexões digitais mais seguras.

Maio traz novidades no que diz respeito às transferências bancárias. Mais simples, mais rápidas e mais seguras, saiba o que muda a partir deste 20 de maio de 2025.

No momento exato em que tira a carta de condução, são-lhe atribuídos 12 pontos iniciais, que podem sempre ser retirados. Tudo depende das infrações cometidas na estrada. Saiba mais.

O direito de voto é um direito pessoal e constitui um dever cívico assente na responsabilidade de cidadania, não tendo, porém, qualquer sanção caso um cidadão decida não votar. Saiba o que isto significa.

Os jovens até aos 35 anos estão isentos de pagar IMT e Imposto de Selo na compra da primeira casa. Informe-se mais sobre esta medida do Governo, quais são os limites aplicados e como funciona.

A Comissão Europeia tem incentivado os cidadãos europeus a prepararem um kit de emergência para situações extremas. Depois do “apagão” vivido em Portugal, saiba como preparar o seu.

O Programa Bilha Solidária ajuda famílias com menos recursos a suportar os custos do gás, atribuindo 15 euros por mês para quem preenche certos critérios. Tem botija de gás em casa? Saiba mais sobre este incentivo.

Com o fim de semana da Páscoa à porta, inicia-se também o período de marcação de férias grandes. Antes de decidir o seu próximo destino, informe-se, pesquise e conheça os seus direitos relativamente a este tema.

Já entraram em vigor as novas regras nos cuidados de saúde primários, que priorizam grávidas, doentes crónicos e crianças até 12 anos na atribuição de médico de família. Saiba o que está em causa.

Os jovens até aos 35 anos estão isentos de pagar IMT e Imposto de Selo na compra da primeira casa. Informe-se mais sobre esta medida do Governo, quais são os limites aplicados e como funciona.

Os jovens que estão agora a entrar no mercado de trabalho em Portugal podem beneficiar do IRS Jovem e ter um desconto no imposto até 10 anos. Perceba em que consiste e a quem se destina este apoio fiscal.

Atualmente, a parentalidade confere direitos específicos e individuais tanto à mãe como ao pai. Se é pai trabalhador ou está a preparar-se para tal, informe-se sobre o que diz a lei a respeito deste tema.

O Buy Now, Pay Later (Compre Agora, Pague Depois) é uma modalidade de pagamento que tem vindo a conquistar tanto marcas como consumidores. Sabe do que se trata? Fique a par das vantagens e desvantagens deste método de pagamento.

Quando algo não corre bem, sabe onde se dirigir ou como deve proceder? Reclamar é um direito que tem enquanto consumidor, mas existem outros direitos fundamentais. Saiba quais são.