Autor: Lusa

A decisão é passível de recurso para o Tribunal da Relação e, depois, para o Tribunal Constitucional e é esperado que os bancos recorram.

Em resposta por escrito enviada à Comissão Parlamentar de Inquérito, o agora ex-primeiro-ministro esclareceu que os governantes são responsáveis por todos aqueles que estão sob a sua supervisão.

Situação crítica, no pior dia do ano, levou o Governo e o Presidente da República a cancelar agendas. Fogo destruiu habitações e levou ao corte de estradas e vias-férreas. Morreram pessoas e há feridos a registar.

Tendo em conta a situação, o Governo vai prolongar a declaração de situação de alerta até ao final do dia de quinta-feira, 19 de setembro, face às previsões meteorológicas, adiantou o comandante nacional da ANEPC.

O presidente do Tribunal de Contas esteve esta quarta-feira no parlamento a defender que a privatização, feita no tempo da troika, não salvaguardou o interesse público. Isto depois de a instituição, em 2016, ter concluído que a privatização se revelou "adequada à luz do interesse dos contribuintes”. Mas garante que não age de forma diferente consoante o Governo.

De saída do cargo dentro de um mês, a Procuradora-Geral da República falou em "esforço dantesco" dos magistrados que tutela e defendeu que qualquer alteração à lei das escutas pode arruinar algumas investigações: "Não tenhamos qualquer dúvida sobre isso", sublinhou.

Segundo o ministro da Presidência, Leitão Amaro, esta é uma “medida de equidade de justiça económica e social”.

“O ministro da Economia, Pedro Reis, vai designar José Pulido Valente para assumir a presidência do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação”, adiantou, em comunicado sem adiantar mais informações sobre a saída de Luís Filipe Guerreiro.

Em audição parlamentar, a PGR referiu as interceções telefónicas são meios "excecionais" de investigação, que o recurso às escutas está a diminuir desde 2015 mas que algumas investigações podem ser prejudicadas se houver alguma alteração à lei.

A audição de Lucília Gago na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias foi aprovada em julho após requerimentos do PAN e do Bloco de Esquerda, sendo que a Procuradora-Geral da República pediu que a audição decorresse após estar concluído o relatório anual de atividades da PGR.

Em declarações aos jornalistas, no final de uma visita ao primeiro centro de atendimento da Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, António Leitão Amaro admitiu que a fuga dos cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, é preocupante e apontou que é resultado do desinvestimento dos últimos anos neste setor, bem como da falta de recursos humanos.

Foi esta quinta-feira publicado em Diário da República o decreto com o financiamento de 7,4 milhões de euros para reforçar as camas no ensino superior, uma vez que por norma cerca de 120 mil alunos são colocados a estudar fora de casa.

"Pedem aos destinatários que contribuam para a causa e que enviem dinheiro de uma das várias carteiras de criptomoedas especificadas, incluindo BTC, ETH e TRX. No entanto, as vítimas acabam por perder o seu dinheiro para os atacantes", alerta empresa de cibersegurança.

O Governo aprovou esta quinta-feira o suplemento extraordinário para pensionistas, e António Leitão Amaro, Ministro da Presidência, disse hoje no briefing do Conselho de Ministros, que "sim abrange os bancários e não abrange os advogados e solicitadores".

De acordo com as minutas da reunião de 30 e 31 de julho, as autoridades da Fed mostraram-se inclinadas a avançar com um corte nas taxas de juro na reunião de política de setembro. 

O presidente do conselho de administração, José Bento, disse que só um "reforço das equipas tem permitido responder ao aumento do número de partos e de atendimentos".

Na conversa com Elon Musk, Trump repetiu tudo o que tem dito nestes últimos meses, e voltou a abordar a "dolorosa recordação" do ataque de julho. O candidato republicano ironizou o facto da imigração ilegal lhe ter salvo a vida.

Através de um vídeo divulgado na rede social X, o primeiro-ministro Luís Montenegro e a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, relembram algumas das medidas para os mais jovens que já se encontram em vigor.

A abertura da nova maternidade vai acontecer de forma faseada, estando neste momento apenas a receber grávidas até às 22 semanas de gestação, não realizando cesarianas nem induções de trabalho de parto.

Nas redes sociais, Fabian Figueiredo apelidou este grupo de "bando criminoso que espalha o terror de norte a sul do país" e questionou o MAI sobre "quantos mais crimes têm de cometer até serem desmantelados". A associação voltou a atuar este sábado em Idanha-a-Nova.