Carlos Caldeira

Este documento, articulado no seio da Rede de Sistemas de Incentivos do Portugal 2020, baseia-se no conjunto de questões que têm sido colocadas no suporte do Balcão 2020, sobre a implementação das medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – Covid-19, constantes da OT n.º 1/2020.

Este guia da Anacom dá resposta a um vasto conjunto de questões que chegaram ao conhecimento da Anacom através de reclamações e pedidos de informação feitos nos livros de reclamações ou recebidos directamente através dos meios de contacto que disponibiliza.

Basta recorrer à plataforma Open4Business, onde todos os comerciantes se podem registar, mostrando que estão já em atividade. Quase 900 lojas já estão registadas.

Ainda que a maior parte das soluções de seguro existentes no mercado se dirija às empresas, a procura por este tipo de produto estruturado para pessoas singulares tem vindo a aumentar.

Para aceder a estes apoios, a Segurança Social considera três tipos de situação de crise empresarial.

Se há uma semana 81% dos portugueses inquiridos apresentava elevada preocupação face à crise atual, hoje, são 90%. E 18% dos portugueses ativos antes da epidemia afirmam já ter perdido, mesmo que temporariamente, o seu emprego.

"Como irá o Governo resolver questões de desigualdade de acesso aos novos conteúdos sem que estes processos sejam fator de abandono escolar?", perguntam aqueles deputados.

Todas as linhas de crédito anunciadas devem ter uma taxa de juro de 0%, bem como uma maior abrangência dos setores abrangidos, diz a Nersant.

O Governo Regional dos Açores vai disponibilizar diretamente um apoio financeiro, sob a forma de adiantamento reembolsável, às empresas dos setores de atividade que tiveram de suspender ou reduzir substancialmente as suas atividades durante este mês.

As operações elegíveis na Linha de Crédito Capitalizar 2018 – Covid-19 são as destinadas ao financiamento de necessidades de fundo de maneio e de tesouraria.

A concessão de empréstimos ou adiantamentos sobre a respectiva apólice não é admitida. Mas há excepções. Às quais pode, se precisar, recorrer durante esta pandemia do Covid-19.

Atenção: há risco. As rentabilidades passadas não garantem rentabilidades futuras.

O Acordo de Saída prevê um período transitório, até 31 de dezembro de 2020, durante o qual prevalecerão as atuais regras do Mercado Único Europeu e da União Aduaneira.

A Linha está aberta até 31 de março de 2020, mas o Ministério da Economia disse ao Jornal Económico que "se existir interesse por parte das empresas, estas linhas podem ser sempre prolongadas no tempo e até verem a sua dotação reforçada".

Médicos, professores, militares e jornalistas são os que ganham mais no Estado. Número de licenciados inflaciona média e CGTP diz que valor deve ser medido do técnico operacional até ao técnico superior.

Áreas de combustível, gás e eletricidade vão ser unificadas. Administração propõe pré-reformas e rescisões amigáveis. Sindicato fala em cem saídas até ao fim do ano. Empresa confirma reestruturação mas não admite números.

"O primeiro-ministro reconhece que afinal a reforma da floresta do anterior ministro da Agricultura, Capoulas Santos, a tal que era a primeira desde o tempo de Dom Dinis, não foi boa, e vem partir o complexo agroflorestal em dois".

Agostinho Vuma destaca a existência de “barreiras administrativas que devem ser ultrapassadas: "Nas nossas relações com a Embaixadora de Portugal em Moçambique, temo-nos focado no fim dos vistos. Há uma diferença abismal entre a existência de vistos e a relação que se desenvolve entre os países da CPLP", referiu ao JE.

A nova ministra da Agricultura promete tudo fazer para conciliar objetivos de preservação de recursos com a vertente económica da produção agrícola. Redução em 50% do efetivo bovino até 2050, anunciada no ano passado pelo ministro do Ambiente, poderá ser repensada.

O maior evento de internacionalização realizado em Portugal é organizado pela Fundação AIP, em parceria com o Novo Banco e Aicep Portugal Global, e dirige-se às pequenas e médias empresas (PME) que estão a dar os primeiros passos no processo de internacionalização e que querem explorar e diversificar novos mercados de exportação.