Política fiscal barométrica em época de tormenta
A teoria fiscal é complexa e os conflitos quanto à formulação da sua composição óptima são inevitáveis.
Autor: Carlos Lobo, MED Tax Policy Leader EY, Other Tax Services
O Orçamento policromático
Não “dando” nada de relevante por agora, estabelece uma paleta fértil de cores que, em sede parlamentar, poderão permitir a criação de consensos, mais ou menos alargados, sobre diversas matérias. Neste quadro político, esta proposta é inovadora.
As novas prioridades do Estado
O sector público português encontra-se ainda organizado de acordo com o modelo napoleónico.
As Novas Fronteiras do Estado
Na presente semana foram publicadas duas notícias distintas: nos Estados Unidos foi aprovado o medicamento mais caro do mundo: 1,9 milhões por tratamento; numa outra referia-se que, em Portugal, o processo de adoção estaria parado em Lisboa pelo facto da única funcionária da Segurança Social se encontrar de baixa. A primeira notícia reporta-se a um […]
As Reformas Fiscais nos PALOP e o “Loop Tecnológico”
A adoção de modelos mais avançados de Administração Tributária permitirá a arrecadação eficiente de receita, reduzindo os custos de cumprimento dos contribuintes zelosos, sem a necessidade de formação de colaboradores em larga escala. Constituirá um muito significativo indicador de desenvolvimento.
A Economia Comportamental no OE2019
A “arte” de cobrar impostos passa precisamente por realizar a função de arrecadação sem que o contribuinte sinta que está a ser tributado, mantendo a sua racionalidade económica individual.
OE018: um Nobel para Centeno
O Orçamento do Estado para 2018 poderá constituir, caso tenha sucesso na sua aplicação, um caso de estudo a nível académico.
EY Tax Alert: A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018
Boa notícia: a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para (PL OE 2018) assenta num princípio basilar de estabilidade.Má notícia: os termos da estabilidade orçamental omitem algumas alterações que se revelariam importantes na acentuação da competitividade fiscal do nosso País, nomeadamente em sede de IRC.
Sugestão: Um regime interno de Residentes Não Habituais para regiões de baixa densidade
Perante a ameaça de uma aparente necessidade de legitimidade acrescida para o Regime de Residentes Não Habituais (RNH) aplicável a não residentes, devido à ofensiva dos países nórdicos contra o tratamento fiscal dos reformados, depara-se-nos uma oportunidade.
Reforma das Finanças Públicas Portuguesas – Vantagens do Sistema de Acréscimo
A credibilidade e sustentabilidade das Finanças Públicas portuguesas obriga a que se deem passos decisivos na sua modernização.