Autor: Ana Sofia Antunes, Director, Tax Services

Ana Sofia Antunes, Director Tax Services analisa a proposta do Governo para o Orçamento do Estado 2022.

A taxa sobre os serviços audiovisuais a pedido por subscrição vem juntar-se às obrigações de investimento que já impedem sobre o setor e, bem assim, às outras taxas anteriormente aprovadas (v.g., taxa de exibição e subscrição), mecanismos esses, todos orientados para o mesmo fim: o de financiamento do Estado Português no retorno dos programas de apoio e medidas de incentivo ao setor, por este instituídos.

Apesar de genericamente bem-vindas, as medidas previstas parecem ficar aquém do que seria esperado pelas empresas. Fica a ideia de que o Governo deveria ter sido mais ambicioso.

As medidas são positivas no contexto de valorização de um território coeso e mais equilibrado como um pilar fundamental para a criação de riqueza.