O ensino superior e o valor das propinas são temas cada vez mais debatidos em Portugal, com várias pessoas a pedir uma redução no seu valor. No entanto, antes de avançar com esta medida é importante perceber quem vai beneficiar com ela, e se esta medida vai tornar o acesso ao ensino superior em Portugal mais inclusivo.
Primeiro é importante analisar o valor das propinas máximas em Portugal. Ao longo dos últimos anos o seu valor esteve em aumento constante entre 2003 (852 euros) e 2014 (1.065 euros), seguindo-se uma ligeira estagnação nos três anos seguintes e, desde então tem vindo a decrescer, situando-se atualmente nos 697 euros.
Já o número de estudantes no ensino superior tem feito o caminho oposto. Segundo o PORDATA, em 2021, Portugal atingiu o valor mais alto de sempre de alunos no ensino superior, estavam matriculados 411.995 alunos (261.299 alunos universitários e 150.696 alunos inscritos em politécnicos), sendo que o anterior máximo tinha sido registado em 2003, com 400.831 alunos (255.109 alunos universitários 145.722 alunos inscritos em politécnicos) matriculados.
Tendo em conta estes números, é normal que exista uma maior pressão orçamental nas instituições de ensino superior, já que o número de alunos é cada vez maior e as propinas cada vez menores. No entanto, segundo um relatório por parte da Associação Europeia de Universidades, em Portugal os fundos destinados a universidades públicas mantiveram-se 0,38% do PIB entre 2015 e 2019, enquanto em países como a Alemanha ou a Suécia registaram-se 0,93% e 1,18% do PIB, respetivamente.
No entanto, o tema relacionado com os fundos destinados a instituições de ensino superior é um tema delicado. O ensino superior compete com os outros tipos de ensino (ensino pré-escolar, primário, básico e secundário), que normalmente têm prioridade no acesso a fundos do orçamento de estado, algo que é suportado por alguns estudos. Não só os outros tipos de educação, mas também outras áreas muito importantes como a saúde que receberam ainda mais importância com a pandemia, isto tudo tendo em conta que os fundos são limitados.
Este tópico já foi debatido noutros países europeus em anos anteriores, por exemplo, em 2019 em Inglaterra. Nessa altura o comité de Ciência e Tecnologia do parlamento inglês sugeriu através de um relatório que, caso a opção seja diminuir o valor das propinas, teria necessariamente que haver um aumento de fundos públicos direcionados às universidades para poderem manter o mesmo nível de financiamento que antes.
Caso essa compensação não exista, as universidades seriam forçadas a retirarem financiamento a outras áreas muito importantes como a investigação, investimento em infraestruturas ou na manutenção da qualidade dos serviços prestados.
Apesar de todas estas áreas serem importantes na perspetiva da qualidade do ensino e das instituições de ensino superior, existe também outra perspetiva muito relevante, a inclusão social de alunos mais carenciados. Uma redução do valor das propinas veria necessariamente uma redução no número de bolsas e/ou no seu valor. Para os alunos com capacidade financeira de suportar os custos não causa nenhum problema, mas para os alunos que não têm essa capacidade e necessitam de outras formas de financiamento, pode ser muito prejudicial.
Isto pode alargar a desigualdade social no acesso ao ensino superior, algo oposto ao que tem acontecido em Portugal. Desde 2005, excetuando o período entre 2011 e 2015, o número de bolsas de estudo atribuídas a alunos no ensino superior tem vindo a aumentar gradualmente, situando-se num novo máximo em 2020, de 79.249 bolsas atribuídas, de acordo com o PORDATA.
Para saber mais sobre este e outros temas relacionados com o ensino superior em Portugal, pode assistir ao debate que ocorreu no Economia Viva, onde este tema, “O ensino superior e a política de propinas” foi abordado. O debate ocorreu no dia 9 de fevereiro e está disponível nas nossas redes sociais.
