O alívio da carga fiscal e uma política orçamental contínua são pontos cruciais para aumentar o investimento em Portugal e fortelecer a competividade internacional do tecido empresarial nacional, pelo que deveriam ser encarados como uma prioridade por qualquer governo, alerta António Saraiva. O presidente da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP), conhecido na praça pública como o “patrão dos patrões”, defende uma política orçamental que não se altere consoante as cores partidárias que prevalecem nas eleições, como tem acontecido.
“Os políticos poderão ter a consciência de que a política fiscal é determinante para a promoção do investimento, mas temos assistido a ciclos”, começou por dizer o presidente da CIP, convidado da segunda edição do JE 30’ a 3, um ciclo de conferências mensais organizadas pelo Jornal Económico e pelo Montepio Crédito, e que se realizou esta terça-feira, no restautante Olivier Avenida, em Lisboa.
“Se temos um governo de centro-direita, como o anterior, há uma aposta na redução da carga fiscal para a redução escalonada do IRC. Mas se temos de um governo mais à esquerda, como o atual, aposta-se mais na recuperação de rendimentos das famílias e não tanto na redução da carga fiscal, principalmente sobre as empresas”, explicou António Saraiva.
“Se os motores da economia são o investimento e o aumento das exportações, então os governos, independentemente da sua cor, têm de apostar em alimentá-los”, contrapôs.
António Saraiva disse que, ao fazer-se a comparação com outros países europeus, ao nível da carga fiscal “comparamos mal”, o que prejudica o investimento direto estrangeiro.
Na mesma linha, Pedro Gouveia Alves, presidente executivo do Montepio Crédito, que participou no debate com António Saraiva, defendeu que “não é possível competir no mercado internacional com taxas de IRC que são o dobro das praticadas em países como a Irlanda, a Húngria ou a Holanda”.
Por isso, o “patrão dos patrões” alertou que “a carga fiscal é um dos aspetos para que os governos, seja de que ideologia forem, deveriam olhar mais e promover a sua redução, porque a nível do IRC estamos no patamar mais alto a nível europeu”.“Temos de fazer melhor”, alertou.
Por seu lado, Pedro Gouveia Alves argumentou que a política fiscal, em vez de penalizar uma empresa com lucro, deveria “incentivar mais a criação de capital endógeno, por via dos resultados alcançados”. Neste sentido, apontou para “aspetos de natureza ideológica e que nada têm a ver com a realidade e as necessidades do tecido empresarial português”.
“É o caso quando, por exemplo, se aplicam taxas de IRC diferentes consoante o lucro tributável. Falo dos escalões de derrama estadual, cuja tributação adicional à taxa de IRC é apurada em função do lucro tributável. São injustos e desincentivam as empresas com lucros mais elevados e que empregam muitos trabalhadores”, frisou o banqueiro.
São opções políticas que não passaram imunes às críticas do presidente executivo do Montepio Crédito. “Há um conjunto de preconceitos ideológicos que devem ser revistos. As apostas no desenvolvimento do mercado português, da economia e da sua competitividade externa têm de passar na revisão das grandes opções estratégicas para o país, olhando para o tecido empresarial e para a indústria em concreto, que são importantes para alimentar o crescimento das exportações e para acrescentar valor ao PIB português”, salientou Pedro Gouveia Alves.
Possível recessão exige cautelas no investimento público
O custo de financiamento de Portugal é atualmente menor do que era há uma década. “Isto permitiu-nos folgas orçamentais”, disse o presidente executivo do Montepio Crédito na segunda edição do JE 30’ a 3.
No entanto, numa altura em que “há sinais que apontam para probabilidades de recessão”, Pedro Gouveia Alves alertou que Portugal não pode “ceder novamente à tentação das políticas expansivas de investimento público”.
“Temos de ter alguma contenção no investimento. Há algumas coisas adiadas, nomeadamente no que toca à ferrovia, mas temos de ter algum cuidado e ver quais é que são as opções de desenvolvimento do país e da política fiscal direcionada às empresas”, defendeu o banqueiro.
