Inicia-se hoje o ano letivo 2017/2018, com vários aspetos positivos, mas também com muitas incógnitas. Entre o que de bom mudou este ano está a antecipação das listas de colocação dos professores, o que lhes permitiu planear o seu trabalho com antecedência.
Na mesma lista, o Jornal de Notícias coloca a renovação dos contratos a psicólogos, terapeutas e animadores sociais, entre outros, que agora oferecem melhores condições. No entanto, o jornal não deixa de alertar para a forma como a contratação é feita (com os técnicos a entrar já depois de o ano letivo ter começado e com contratos com uma duração inferior a 365 dias), impede que sejam considerados para a vinculação extraordinária de precários na Função Pública, tal como acontece relativamente às renovações de contrato.
Esta será, uma luta que continuará a envolver os sindicatos, mas também os partidos que apoiam o Governo, que continuam a insistir no fim da precariedade entre os profissionais da educação. Segundo o JN, ambos esperarão novas vagas de vinculações extraordinárias nos dois próximos anos letivos, mas as diferenças entre o Governo e os sindicatos no que respeita ao número de professores necessários poderá levar a novas ações de luta. Esta quinta-feira deverá ficar a conhecer-se se a FENPROF avança, ou não, para um pré-aviso de greve (ainda que apenas na componente não letiva), forma de luta que a FNE não descarta poder vir a utilizar.
Assistentes, provas e a flexibilização curricular
O principal problema do ano passado passou pela falta de assistentes operacionais nas escolas, algo que o Governo prometeu colmatar com a contratação de 1.500 pessoas neste ano letivo e 500 no próximo, mas o valor continua aquém das reivindicações dos sindicatos. Os mesmos contestam ainda a forma de contratação (à hora) e o atraso na sua chegada às escolas, pois ainda falta assinar a portaria e lançar os concursos públicos, algo que começará a acontecer já a partir de segunda-feira, sabe o Jornal Económico.
Outra antiga reivindicação dos sindicatos é a diminuição do número de alunos por turma. Este ano dar-se-á o primeiro passo nesse sentido, mas apenas nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), abrangendo um total de 200 mil alunos. Nas restantes continuarão a existir casos de turmas com até 30 alunos.
Todos eles terão de se sujeitar às provas de aferição, que este ano letivo testarão outras competências. O JN escreve que os alunos do 2.º ano serão avaliados em Expressões Artísticas e Fisico-Motoras, Português, Matemática e Estudo do Meio; os do 5.º ano nas áreas de Educação Musical, Visual e Tecnológica; e os do 8.º ano a Educação Física e Visual.
Para estudar par os exames serão necessários os manuais escolares, que este ano serão gratuitos para todos os alunos do primeiro ciclo do ensino público, depois de no final do ano passado os pais terem tido ordem para devolver os manuais escolares e as escolas terem constatado que eram poucos os que poderia ser reutilizados, algo que o JN afirma dever-se ao facto de os manuais atualmente serem construídos permitindo que os alunos neles escrevam e pintem, o que inviabiliza a sua reutilização.
A grande novidade – mas também a grande incógnita – deste ano letivo é a flexibilização curricular. O projeto arranca com 236 escolas ou agrupamentos, que viram os seus currículos encurtados em 25%, para libertar espaço para novas aprendizagens, disciplinas ou métodos de ensino.
Entre as iniciativas já conhecidas estão a junção de professores de disciplinas diferentes na mesma sala, com o objetivo de lecionar a mesma matéria de perspetivas diferentes; a saída da escola para aprendizagens no terreno; ou a criação de clubes de ciência ou leitura.
A organização do ano letivo em dois semestres, ao invés dos atuais três períodos também deverá ser explorada, segundo o JN, que adianta ainda que os encarregados de educação não foram consultados neste processo, tanto para saber se a escola dos seus filhos aderiu ao programa ou sobre as turmas em que gostariam de os ver matriculados.
