Donald Trump deixou clara a sua fúria com Espanha por o país ibérico não querer cumprir a meta de investimento de 5% do PIB em defesa – sendo aliás o único dos 32 Estados-membros presentes na cimeira da NATO a fazer frente à agenda transposta desde Washington para a declaração final. Ameaçou “fazer a Espanha pagar” com uma dupla tarifa no acordo comercial que está a negociar com a União Europeia, e garantiu que será ele próprio a negociar diretamente com Pedro Sánchez, chefe do governo espanhol.
Mas os analistas dizem que aqui o socialista que lidera o governo espanhol tem uma vantagem: os tratados da União proíbem os países membros de negociar acordos comerciais individuais. Sánchez pode esconder-se atrás de Bruxelas para tentar evitar punições, transferindo a tensão política para a Comissão Europeia. Mas esse não parece ser uma vantagem que possa descansar as empresas espanholas que têm relações comerciais com os Estados Unidos: no passado, Trump deu mostras de passar com facilidade por cima dos acordos pré-estabelecidos para impor as suas próprias condições, à revelia do que estava disposto antes da sua chegada à Casa Branca. A ‘pulverização’ dos acordos escritos no âmbito da NAFTA, Tratado Norte-Americano de Livre Comércio, que comprometia Estados Unidos, Canadá e México desde 1994 e foi substituído pelo USMCA em 2020 é disso prova.
O facto de Sánchez ter recusado explicitamente prometer que investirá 5% do PIB na defesa deixou o presidente dos Estados Unidos tão impaciente como um chefe de condomínio que não consegue convencer um morador de um rés-do-chão a pagar obras no telhado e por isso decide aumentar-lhe as faturas das água e da eletricidade – o que em princípio não estará ao seu alcance… Mas terá com certeza um efeito que lhe será benéfico: o resto do condomínio (os restantes 31 países da NATO) tratará de pressionar o ‘outsider’ a cumprir. O mesmo acontecerá no outro ‘prédio’ onde a Espanha também tem uma fração (a União Europeia): se Trump quiser mesmo castigar o país, nada mais terá de fazer que dizer ao ‘condomínio’ dos 27 que não haverá acordo enquanto o ‘morador’ desalinhado não for convencido a cumprir o que a maioria quer.
“O que a Espanha fez é terrível. O único país que quer ficar em 2%. É terrível”, disse Donald Trump. “A economia está muito bem, mas pode explodir se algo acontecer. E eu vou dizer o que vamos fazer. Estamos a negociar com eles e vamos fazê-los pagar o dobro. Eu quero dizer isso. Eles querem um acordo livre, mas terão que nos pagar com a troca. Vou negociá-lo pessoalmente”, disse após a cimeira da NATO
Formalmente, Espanha não está a negociar qualquer acordo comercial com os Estados Unidos; e Sánchez está mesmo oficialmente impedido de ir aos Estados Unidos negociar o que quer que seja, como impõe o artigo 28.º do Tratado da União Europeia: proíbe os países de terem tarifas individuais com países terceiros. Em teoria, este artigo foi acrescentado para impedir que países maiores e mais atraentes negoceiem tarifas preferenciais, mas também funciona ao contrário: um país externo não pode concordar com uma tarifa mais alta para punir um país membro em detrimento dos outros. A ‘escapatória é clara: dado que existe livre circulação de mercadorias, não seria particularmente difícil transportar produtos espanhóis para países vizinhos, fazendo-os aparecer como portugueses ou franceses para evitar esta “tarifa especial” espanhola.
O próprio ministro da Economia, Carlos Cuerpo, respondeu às ameaças de Trump lembrando que “as negociações acontecem no âmbito da Comissão Europeia, que se encarrega de negociar em nome de todos os Estados-membros, não apenas para a Espanha”, disse, citado pela imprensa espanhola. A imprensa chama também a atenção para o facto de, politicamente, os países membros da União não poderem aceitar que um terceiro tratasse um dos Estados-membros de forma especial, porque isso abriria um precedente para a fragmentação do mercado único: se Trump pode punir a Espanha, pode no futuro punir qualquer outro país que Washington considere estar a ‘portar-se mal’. O problema é que – como focou provado na própria cimeira, a esmagadora maioria do mundo ocidental parece ter adotado a teoria de que o melhor é não irritar o presidente dos Estados Unidos. E esperar que ele se vá embora – o mesmo ‘estratagema’ usado depois da cimeira de 2018, quando Trump e a então chanceler Angela Merkel se desentenderam, e que não resultou. Trump voltou e as suas políticas podem manter-se quando, em princípio, for embora em 2028.
Para já, Espanha parece ter pelo menos um aliado: o presidente francês Emmanuel Macron, que sugeriu: “este compromisso europeu impõe claramente a paz comercial. Não podemos dizer uns aos outros ‘vamos gastar mais’ entre aliados da NATO e depois travar uma guerra comercial. É uma aberração”. Recorde-se que no mês passado Trump ameaçou impor uma tarifa de 50% à União, argumentando que os 27 foram criados “com o objetivo principal de tirar vantagem dos Estados Unidos no comércio”, e criticando Bruxelas por ter “poderosas barreiras comerciais” como o IVA, um imposto que rejeita como sendo “um subsídio às exportações”.
De qualquer modo, os analistas vão fazendo as contas: uma ‘tarifa dupla’ sobre Espanha ameaçaria os exportadores espanhóis ao tornar as suas vendas nos Estados Unidos mais caras. Segundo a imprensa, petróleo, vinho e produtos farmacêuticos estão entre os produtos mais expostos às represálias de Trump.
