Quatro associações ambientalistas questionaram este domingo o Plano de Afetação de Energias Renováveis, considerando que existem áreas problemáticas e reclamando mais participação e transparência, terminado o prazo da consulta pública.
“Na corrida para descarbonizar os nossos sistemas energéticos, não podemos esquecer que o objetivo subjacente a esta transição energética é parar a degradação do meio ambiente, em benefício da natureza e das pessoas. Reiteramos que a resposta à crise climática é urgente, mas esta não pode ser feita à custa de agravar a crise da biodiversidade”, afirmam em comunicado conjunto a Zero, a Associação Natureza Portugal|WWF, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e a Sciaena.
De acordo com as organizações, que participaram na consulta pública, cujo prazo terminou na quarta-feira, a primazia continua a recair sobre “aspetos económicos”, em detrimento da proteção da biodiversidade e da inclusão da sociedade civil.
Os ambientalistas defendem que é preciso repensar o espaço das áreas para exploração de projetos de energias renováveis ‘offshore’, face aos potenciais impactos ambientais e sociais negativos e à “crescente degradação do meio marinho”.
“É fundamental excluir ou redesenhar todas as áreas que afetem as grandes rotas migratórias de aves e mamíferos marinhos, bem como de outras áreas identificadas por mapeamento de sensibilidade de aves marinhas”, para evitar a sobreposição com áreas classificadas ou a classificar, alegam.
Neste sentido, identificaram algumas áreas “particularmente problemáticas” a repensar: Ericeira, por estar encaixada entre duas Zonas de Proteção Especial (Ilhas Berlengas e Cabo Raso), e potencialmente sobreposta a uma zona proposta para classificação como Área Marinha protegida de Interesse Comunitário, e Viana do Castelo (Norte e Sul), devido à sobreposição com as áreas de maior sensibilidade para as aves marinhas, à “excessiva proximidade” à costa e sobreposição a zonas de pesca consideradas importantes para as comunidades locais.
“Importa salientar que as preocupações ambientais são também crescentes diante da possibilidade de dragagens em estuários ecologicamente sensíveis e integrantes da Rede Natura 2000, como é o caso do Sado e da Ria de Aveiro, para ampliar a capacidade de carga destinada à infraestrutura portuária vinculada à expansão da energia eólica offshore”, sublinham.
Para as entidades subscritoras desta posição, é “crucial avaliar alternativas”. Pedem ainda que sejam tornados públicos os modelos dos contratos que serão celebrados com os promotores, os critérios de pré-qualificação e aqueles que irão “guiar a seleção de propostas em leilão”.
