As tabelas de retenção na fonte, publicadas esta semana, vão deixar as famílias com um salário líquido mais elevado em agosto e setembro com trabalhadores por conta de outrem e pensionistas a descontar menos nestes dois meses para refletir a descida do IRS aprovada pelo Parlamento para este ano. Mas no próximo ano, os reembolsos podem encurtar e há contribuintes que podem mesmo ser chamados a pagar imposto. Isto porque, as menores retenções mensais de imposto, que a partir de outubro também continuam a fazer-se sentir nos bolsos dos contribuintes com mais rendimento disponível – mas em menor dimensão (sem retroativos a janeiro) -, significam que na altura de acerto de contas com o fisco possam ter de entregar ao Estado o que ainda esteja em falta.
Veja quanto vai pagar com as novas tabelas de IRS
De acordo com as novas tabelas, todos os trabalhadores que ganham até 1.136 euros brutos ficam livres de descontos em agosto e setembro, poupando em cada um dos dois meses 96 euros mensais. Já para os pensionistas a isenção vai até aos 1.116 euros por mês, com um aumento de salário líquido de imposto em agosto como em setembro de cerca de 67 euros por mês.
Poupanças podem chegar a mais de 2.500 euros
De acordo com as simulações da consultora EY feitas para o JE, um solteiro sem filhos com um salário bruto de mil euros que até aqui descontava 58 euros de imposto não terá qualquer retenção em agosto e setembro, e passa, a partir de outubro, a pagar de IRS todos os meses 56 euros, menos dois euros do que descontava até agora. Até ao final do ano este contribuinte ficará com mais 122 euros na carteira.
Para o mesmo tipo de contribuinte, mas com rendimentos de 2.500 euros vai reter menos dez euros por mês a partir de outubro. Já em agosto e setembro, fica no bolso com mais 454 euros em cada mês, descontando apenas 48 euros por mês quando até aqui a retenção do IRS é de 502 euros. De agosto até dezembro deste ano, o rendimento líquido deste contribuinte aumentará 938 euros.
Já um casal com dois filhos, cada um dos titulares, com dois dependentes e um rendimento de 1.500 euros mensais, passa a pagar 138 euros de IRS a partir de outubro, um alívio a rondar os cinco euros mensais face ao desconto anterior de 143 euros em agosto e setembro. Contas feitas, este casal vai levar para casa mais 301 euros até ao fim do ano.
Para este mesmo patamar de rendimento, os pensionistas terão um alívio mensal de 11 euros a partir de outubro e de 158 euros nos meses de agosto e setembro, num total de 349 euros nos próximos cinco meses.
As maiores poupanças mensais registam-se nos salários mais elevados como no caso de um casado, dois titulares com um dependente, com um salário de 5.000 euros em que o alívio do IRS a partir de outubro é de 20 euros por mês e de 1.145 euros em cada um dos próximos dois meses, ou seja, 2.350 euros anuais. No mesmo patamar de rendimentos, os pensionistas vão ter mais 1.229 euros de rendimento disponível em agosto e setembro e a partir de outubro, o alívio mensal será de 31 euros, com um acréscimo de rendimento líquido anual de 2.551 euros.
Ajuste de retenção deverá levar a surpresas em 2026
Com as novas tabelas, o Governo quer deixar mais dinheiro disponível para as férias, mas a fatura pode chegar no acerto do próximo ano, podendo trazer surpresas negativas.
A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, vê como “muito positiva” a medida porque há um desagravamento da carga fiscal sobre as famílias. Mas, tal como no ano passado, volta a alertar que este ajuste da retenção deverá levar a que os portugueses sejam novamente surpreendidos com reembolsos menores ou mesmo com o pagamento do imposto no próximo ano.
A opção do Governo foi de aproximação entre o imposto pago aos bocadinhos em cada mês e a conta final de imposto, um caminho seguido no ano passado e que estas tabelas de retenção na fonte mantêm.
Ou seja, o reembolso a efetuar em 2026 para os rendimentos de 2025 poderá não corresponder exatamente ao dos anos anteriores, por causa dos acertos nas retenções, o que significa que as pessoas têm o dinheiro no seu bolso antecipadamente, através das retenções. A OCC recorda aqui que este ano houve uma surpresa generalizada sobre o valor a receber, porque grande parte dos contribuintes já se tinham esquecido que efetivamente em setembro e outubro de 2024 tinham recebido muito mais salário líquido.
Menores retenções refletem corte do IRS
A descida do IRS, aprovada pelo Parlamento e promulgada pelo Presidente da República,
determina reduções do imposto entre 0,4 e 0,6 p.p. até ao 8.º escalão de rendimentos. Uma medida, com um impacto de 500 milhões de euros, refletida nas novas tabelas de retenção, com retroativos a janeiro deste ano. As famílias portuguesas vão, assim, ficar com mais rendimento líquido em 2025 numa poupança que se soma àquela que já está a ser sentida com as alterações introduzidas no ano passado e no OE2025.
O mecanismo da retroatividade vai ser semelhante ao do ano passado com o alívio fiscal a ter um impacto de forma faseada em agosto e setembro, levando os trabalhadores e reformados a ter mais salário e pensões nos próximos dois meses.
Para outubro, novembro e dezembro, foram também já publicadas pelo Governo as tabelas normais de retenção na fonte, sem acertos retroativos, mas refletindo igualmente uma descida da retenção do IRS, ficando isentos de retenção os trabalhadores por conta de outrem com salários até aos 1.175 euros e até aos 1.202 euros para pensionistas.