O programa Regional Alentejo 2030 lançou o aviso-convite “Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos – Parcerias para a Coesão Não Urbanas”, onde disponibiliza uma dotação de 1.334.309 euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
O objetivo deste apoio é “promover a execução dos Planos de Ação das Parcerias para a Coesão Não Urbanas (PCNU) aprovadas para o território alentejano, através de investimentos que reforcem a qualidade ambiental, urbanística e paisagística das comunidades rurais, valorizando os seus recursos e melhorando as condições de utilização dos espaços e equipamentos ao serviço das populações”, lê-se em comunicado.
Este aviso contempla duas áreas de intervenção, a refuncionalização de equipamentos coletivos para valorização dos ativos territoriais e a qualificação de espaços públicos, promovendo melhores condições de acessibilidade, segurança, sustentabilidade ambiental e integração paisagística.
A dotação financeira reparte-se entre 787.050 euros para projetos de refuncionalização de equipamentos coletivos e 547.259 euros para projetos de qualificação de espaços públicos.
Estes investimentos devem privilegiar soluções alinhadas com os princípios da sustentabilidade ambiental, eficiência energética, adaptação às alterações climáticas e valorização paisagística, contribuindo para tornar os territórios rurais mais resilientes, inclusivos e atrativos.
As candidaturas decorrem em três fases, sendo que a primeira decorre até 30 de setembro.
