O presidente da Assembleia da República, José Aguiar-Branco, propôs a criação de um voto de repúdio ou rejeição, perante um insulto ou injúria. Esta medida surge no seguimento da mais recente polémica sobre o incidente no plenário, onde André Ventura se referiu à capacidade de trabalho dos turcos.
Segundo avança a “SIC Notícias”, a posição de Aguiar-Branco foi dada a conhecer pelo secretário da mesa da conferência de líderes, o deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD). Esta votação decorrerá de forma imediata.
Durante a conferência de líderes, o presidente da Assembleia da República, apresentou um dossier onde constava o “estatuto dos deputados e do regimento relacionados com os poderes de intervenção do presidente do Parlamento”.
De acordo com o deputado do PSD “houve mais pontos de consenso do que divergência. Há um consenso sobre os limites da liberdade de expressão”, dando a conhecer que grande parte das divergências decorrem da amplitude do poder de intervenção do presidente da Assembleia da República.
A ideia dada por Aguiar-Branco ainda vai ser analisada pelos grupos parlamentares e requer uma revisão do regimento da Assembleia da República.
