Os advogados estão a sentir dificuldades em contactar diretamente com cidadãos estrangeiros retidos no aeroporto e cuja entrada foi negada em Portugal. “A PSP está a ter uma postura muito mais autoritária do que o SEF tinha”, conta o advogado José Gaspar Schwalbach, em declarações ao “Diário de Notícias”.
José Gaspar Schwalbach defendeu em tribunal a família de Ilhor Homeniuk, agredido até à morte nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras atua em regime de plantão no local desde março de 2021, após um acordo com a Ordem dos Advogados (OA), fala em situações “graves”, dando o exemplo de dois jovens de Timor Leste a quem foi negado o acesso a um advogado. “Passado um dia, mandaram-me uma mensagem dizer que foram expulsos para Timor. Portanto, é falso que eles deem apoio”, salienta.
Ao DN, a PSP confirma que o acesso aquela área foi negado, alegando que o advogado não foi chamado por nenhum cidadão estrangeiro, como é prática comum. “O advogado da escala solicitou o acesso à área reservada do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT), a pretexto de querer verificar quantos cidadãos estavam instalados, falar com os mesmos e fazer utilização das salas existentes no espaço reservado”, indica a PSP.
João Massano, presidente do Conselho Regional da OA, conta ao “DN” que existem mais relatos de advogados sobre a atuação da PSP no aeroporto. “É como se tivessem medo que as pessoas conhecessem os seus direitos”, afirma.
