A Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE) alerta sobre os impactos ‘colaterais’ do aumento do Adicional ao Imposto Municipal de Imóveis (AIMI) no sector e que, na sua opinião, vai ser devastador, revelou a AICE esta segunda-feira, dia 10 de setembro, em comunicado.
Numa carta enviada ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a AICE indica que já na reunião com o Partido Socialista em abril de 2016, com o Partido Social Democrata em março de 2016, com a comissão de orçamento, finanças e modernização administrativa em novembro de 2017 e com o Partido Comunista Português em março de 2018, apresentou e demonstrou que o aumento dos impostos, viria a ter um enorme impacto negativo no investimento, não só nacional como também estrangeiro.
“Não estamos contra a tributação do património, mas à semelhança das outras actividades que, e muito bem, não são taxadas, a nossa deverá ter exatamente o mesmo tratamento, sendo que, caso o AIMI continue a ser taxado desta forma, este não é um imposto sobre o património mas um imposto sobre a nossa actividade”, refere a AICE na carta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa.
A associação considera ainda ser “tremendamente injusto que o AIMI se aplique da mesma forma a imóveis de luxo e terrenos, como a terrenos e imóveis construídos e não utilizados, que não geram qualquer tipo de rentabilidade”.
De acordo com a AICE este novo imposto vai “encarecer e muito o valor dos imóveis e terrenos, incluindo os arrendamentos e vai também aumentar a desertificação no interior do país”.
