Mais de 32% dos funcionários públicos, na administração central, em Portugal têm mais de 55 anos de idade. Os dados são da Direção Geral de Administração e Emprego Público (DGAEP) e publicados em junho de 2024. Como os nossos serviços públicos, tanto a nível central, regional e local, são responsáveis por empregarem perto de 750 mil trabalhadores, 560 mil dos quais só na administração central, significa que cerca de 179 mil funcionários da administração central se encaminham para a reforma ao longo da próxima década.
179 mil funcionários constitui um terço do total da administração central. É um número impressionante e que dificilmente será substituído na totalidade. Basta perguntar, de entre a geração mais qualificada de sempre, quem coloca a administração pública como prioridade entre os possíveis empregadores.
Os nossos serviços públicos necessitam reinventar-se rapidamente e garantir que mantém a sua capacidade de resposta operacional ao cidadão e com qualidade inequívoca. Quantos, de nós, não temos histórias para contar sobre o fraco desempenho de um qualquer serviço público nos últimos anos? Será fácil imaginar o que está para vir se nada for feito…
É de bom senso poder sugerir que uma economia saudável e competitiva necessita de serviços públicos eficientes, que respondam com eficácia à procura dos seus cidadãos e garantam níveis elevados de satisfação na prestação do seu serviço.
A reinvenção dos nossos serviços públicos deve ambicionar um modelo que opere com menos organismos públicos e com pessoas mais preparadas e qualificadas para os novos desafios que enfrentamos e que se avizinham, sobretudo os tecnológicos e os da mobilidade internacional dos cidadãos.
Recentemente o Governo deu um primeiro passo para a reforma da administração pública. Menos organismos, menos dirigentes e fusão de funções similares. Mas é importante que se faça também uma maior aposta e recurso à tecnologia, à simplificação dos processos, à melhoria da experiência do cidadão, ao melhor uso dos dados e da inteligência artificial generativa, assim como à aposta na implementação da cloud como veículo para a promoção da descarbonização e do reforço da segurança aplicacional, à adoção de novos modelos de arquitetura tecnológica e ao desenvolvimento de novas soluções aplicacionais em low code ou outras tecnologias, que onerem menos os contribuintes. Não basta fundir ou concentrar para que os serviços funcionem melhor.
O parque aplicacional do Estado é composto por milhares de aplicações, completamente fragmentadas e dispersas, com as suas respetivas tecnologias e bases de dados e obrigando os cidadãos a múltiplas operações em múltiplos sistemas. A reinvenção total dos serviços públicos é possível, mas obrigará a planear de forma integrada a melhor utilização dos serviços a nível organizacional, processos, tecnologia e pessoas.
Continuar a integrar serviços similares é um passo, mas é também preciso que o investimento na tecnologia, na simplificação dos processos e na capacitação e preparação dos funcionários públicos acompanhe os novos desenhos organizacionais.
O horizonte para esta mudança, não é o próximo ano, dois ou três. Estamos a falar de uma mudança de paradigma que durará certamente mais de uma década e que necessita de um forte investimento por parte das instituições públicas. Assim será possível ambicionar uma sociedade com melhores serviços públicos, suportando uma economia mais dinâmica e um país mais preparado para o futuro.
