Sérgio Manuel Dundão, Investigador

A erosão dos sistemas políticos africanos

Para nós, estas crises não devem constituir um espanto, na medida em que os sistemas políticos estão efectivamente desarticulados com a história dos seus próprios povos.

A realidade africana convoca-nos para uma profunda reflexão sobre a sua incapacidade de gerar acontecimentos políticos novos e com uma projecção de futuro.

Esta crise crónica da realidade africana continua a prolongar o estado de saída “da grande noite”, utilizando uma expressão de Achille Mbembe. Por isso, observa-se, actualmente, uma erosão dos sistemas políticos africanos que, na sua maioria, são importados de Paris, de Londres e de Lisboa, antigas capitais coloniais onde as elites africanas estudaram e que inspiraram os seus actuais quadros constitucionais.

Os golpes de Estado no Burkina Faso, no Chade, na Guiné, no Mali e no Níger, a crise política no Senegal e a candidatura, a um terceiro mandato, de Ali Bongo, no Gabão, são expressões reais de incapacidade de aceitação das regras importadas pelas próprias elites e ilustram o quão desajuste são estas regras. No entanto, estas rupturas são apenas actos performativos de novos políticos, que não geram uma reflexão profunda sobre o estado de coisas em África. Ou seja, as velhas práticas políticas com os novos rostos.

Esta crise não é circunscrita aos países africanos não democráticos ou em crise militar ou política, visto que os sistemas políticos dos países africanos democráticos, como Cabo Verde e África do Sul, não têm sido capazes de gerar uma expectativa renovada sobre o futuro das novas gerações e, por isso, os índices de desemprego jovem e de criminalidade são demasiado elevados. Por exemplo, o investigador Redy Lima, de Cabo Verde, explicou-nos que para muitos jovens de Cabo Verde nada resta a par da emigração devido à frágil situação social que o país atravessa.

Para nós, estas crises não devem constituir um espanto, na medida em que os sistemas políticos estão efectivamente desarticulados com a história dos seus próprios povos. Por isso, não comportam os valores e os princípios regentes dos próprios sujeitos africanos. Por exemplo, o federalismo alemão não é semelhante ao helvético, nem sequer ao dos EUA, porque são povos com trajectórias históricas distintas, acolhendo, consequentemente, valores diferentes.

Enquanto os povos africanos e as suas experiências históricas, que deram origem às instituições que regulam a vida dos africanos, e respectivos institutos seculares, não forem tidos como base de criação dos sistemas políticos africanos, estes sistemas enfrentarão momentos de crise, devido à sua fraca legitimidade, que poderão arrastar-se ao longo de muitos anos. Portanto, o povo continua a viver distante dessas crises, mas sofre os seus respectivos efeitos.

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