No ano passado, foram convocadas a junta médica 273.686 pessoas a receber subsídio por doença, das quais 56.578 (22%) foram consideradas aptas para o trabalho.
Segundo o balanço do ano feito pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social, noticiado hoje pela TSF e confirmado pelo Jornal Económico, mais pessoas que estavam de baixa por doença foram chamadas a juntas médicas em 2016.
No âmbito dos serviços de verificação de incapacidades temporárias (SVIT) foram convocados a junta médica 273.686 beneficiários de subsídio por doença, mais 48.422 (21%) que em 2015 e mais 80.405 (42%) do que em 2014.
Foram realizadas 262.558 ações de verificação de incapacidade temporária para o trabalho, mais 42.215 (19%) que em 2015 e mais 81.833 (45%) que em 2014, indicam os dados do Ministério.
Em 78% das ações de verificação realizadas a baixa por doença foi mantida mas em 22% dos casos (56.578) os beneficiários foram considerados aptos para o trabalho.
Estes dados incluem os resultados da medida extraordinária de fiscalização que decorreu a partir de 18 de julho de 2016 e que incidiu essencialmente sobre beneficiários com 40 ou mais dias de subsídio por doença e beneficiários com baixa médica que não eram submetidos a verificação a SVIT há 60 ou mais dias.
No âmbito deste processo extraordinário foram convocados 21.010 beneficiários de subsídio por doença e 83,4% foram a junta médica, tendo faltado à convocatória 3.492 (16,6%), apresentando justificação ou por já se encontrarem a trabalhar na data da verificação.
Dos 17.518 beneficiários de subsídio por doença sujeitos a verificação médica durante o período extraordinário, 21% foram considerados aptos para o trabalho.
Em declarações à TSF, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, revelou que em breve vai ser criada uma “bolsa de médicos”, que estejam disponíveis para fiscalizar quem recebe subsídio por doença.
O objetivo desta medida, segundo a secretária de estado, é que a Segurança Social tenha acesso a uma bolsa de médicos à qual possa recorrer “em função de até oscilações e necessidade de novos médicos”.
