Madeira

A Marinha decidiu suspender entre 10 e 90 dias os 13 militares do Navio da República Portuguesa (NRP) Mondego, que em março do ano passado falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo em águas portuguesas.

A 11 de março de 2023, o NRP Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após quatro sargentos e nove praças se terem recusado a embarcar, alegando razões de segurança.

A etiqueta energética é um instrumento fundamental para comprar bem, tanto para o seu orçamento familiar, como para a saúde do nosso Planeta! A sua interpretação é essencial para se escolher com responsabilidade e sustentabilidade.

A reunião de Câmara da autarquia do Funchal aprovou também a abertura do processo para a discussão pública da taxa turística.

Foram aprovadas também expropriações para a criação de bolsas de estacionamento, com 94 lugares, ainda com 36 lugares em São Martinho, no Pico do Funcho e, em Santo António, na Rua da Orquídea.

O presidente da Assembleia da Madeira e da CALRE, José Manuel Rodrigues, defendeu também "uma subsidiariedade ativa" e "novos mecanismos de relacionamento dos Parlamentos Regionais na vida institucional da União" e também sugeriu a "criação de um Senado das Regiões, numa futura reforma institucional da União Europeia".

O consórcio integra nove instituições de ensino, tem um orçamento de 3,7 milhões de euros com verbas do PRR, e tem como parceiro líder a Universidade Nova de Lisboa.

Até ao final do ano, o executivo madeirense (PSD/CDS-PP), que está demissionário, prevê que fiquem concluídos cerca de 600 fogos para atribuição às famílias inscritas, não garantindo, no entanto, que serão todos atribuídos até dezembro.

A 11 de março, o NRP ‘Mondego’ falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha do Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após 13 militares (quatro sargentos e nove praças) se terem recusado a embarcar alegando razões de segurança.

O conforto térmico em casa é um bem essencial a que nem todos os consumidores têm acesso, por diversos fatores, e entre eles, o preço alto da energia. Porém, é possível melhorar o conforto de casa por meio de um bom isolamento térmico.

O Programa de Governo salienta também a importância do "respeito e aprofundamento" da autonomia regional, em dimensões como a política, financeira e económica.

Após aprovação o regulamento segue para consulta pública, por 30 dias úteis, para seguir para a Assembleia Municipal, de modo a que entre em vigor a 1 de outubro. A taxa que abrange os navios de cruzeiros entra em vigor em janeiro de 2025.

O PS criticou também a promiscuidade entre o executivo regional e o PSD em que se dá benefícios a militantes social-democratas "em prejuízo dos restantes utentes" que esperam por consultas, exames e cirurgias.

O sistema educacional português passa por caminhos labirínticos relacionados com a falta de professores na maioria das disciplinas.

O rótulo é o bilhete de identidade do produto, devendo, pois, informar os consumidores sobre as características e as qualidades dos produtos. O objetivo das alegações nos rótulos dos cosméticos é permitir a livre e esclarecida escolha do artigo. As alegações são parte integrante dos produtos e devem ser claras e compreensíveis para o utilizador.

Em Portugal, não obstante um quadro legal fortemente repressivo e com progressos consideráveis na sensibilização e na implementação de medidas preventivas, a violência doméstica continua a ser uma realidade alarmante, sendo que, segundo dados da CIG – Comissão Igualdade de Género, no ano 2023 foram participados 30.279 crimes de violência doméstica.

"Desde o final da passada semana, está a ser aplicada pelos CTT uma nova regra no pagamento do SSM, a qual limita o valor elegível da taxa XP, cobrado pelos agentes de viagens, aos montantes máximos que são cobrados pelas companhias aéreas (nos casos aplicáveis), nas vendas diretas que possam ocorrer nos seus balcões de vendas", explica a Secretaria Regional do Turismo e Cultura.

Para a CDU Madeira as atuais limitações à captura de atum significa "hipotecar" esta economia do mar que é "tão importante para o desenvolvimento regional".

A lista do PS Madeira para as eleições regionais, de 26 de maio, será liderada por Paulo Cafôfo seguindo-se a secretária-geral, Marta Freitas, o presidente da Câmara Municipal de Machico, Ricardo Franco, a eurodeputada, Sara Cerdas, e o presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz, Emanuel Câmara.

A Câmara do Funchal vai devolver 3% do IRS referente a 2023.