Madeira

Na sequência da denúncia da BEUC, DECO e 22 outras organizações de consumidores sobre alegações ecológicas enganosas feitas por companhias aéreas europeias, a Rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor concluiu que as companhias poderão estar a induzir em erro os consumidores e concede-lhes 30 dias para alteração de práticas enganosas.

Entre as medidas incluídas no plano de apoio ao comércio, da Coligação Confiança, está a isenção total do pagamento de taxas de publicidade e de toldos e o reforço das dotações orçamentais para programas de apoio ao comércio.

A CDU defende um projeto alternativo para o desenvolvimento da Região Autónoma, e apresenta-se como a "força de Abril" tendo como "grandes eixos da necessária alternativa política" o 'Desenvolver, Democratizar e Descolonizar'.

A presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, referiu que este resultado "expressa um conjunto de compromissos e consequências por decisões tomadas pelo anterior executivo da coligação 'Confiança'".

Para muitas famílias está a ser muito difícil pagar todas as despesas mensais. Por muita ginástica que as famílias consigam fazer, os rendimentos nem sempre são suficientes. Há despesas fixas e o custo de vida não para de aumentar.

Tendo em conta o universo reduzido da Região o PAN considera "necessário mudar o foco principal" do transporte marítimo "para o da carga rodada e não como salvação contra os preços exorbitantes que algumas companhias aéreas praticam".

A RIM terá ganho contratos de 100 milhões de euros, entre abril de 2020 e março de 2024, quando nos cinco anos anteriores à construção desta casa de luxo, em São Vicente, se tinha ficado por quase dois milhões de euros, diz o "Correio da Manhã".

Sobre-endividamento é um vocábulo recente, mas já faz parte do nosso dia-a-dia. Está associado à rutura financeira das famílias, à sua falta de liquidez, ao desfasamento entre receitas e despesas. Pode-se dizer que é um resultado do lado perverso da democratização do crédito.

No combustível, a gasolina passa dos 1,688 para os 1,699 euros por litro, enquanto que o gasóleo passa dos 1,391 para os 1,372 para os euros por litro.

No combustível, no primeiro trimestre, o preço médio do gasóleo rodoviário fixou-se em 1,369 euros, inferior ao registado no período homólogo (1,441 euros) e no trimestre anterior (1,424 euros). Na gasolina de 95 octanas, o preço médio foi de 1,584 euros, igualmente abaixo do verificado no período correspondente do ano precedente (1,593 euros), e do observado no quarto trimestre de 2023 (1,621 euros).

A produção de energia elétrica recorrendo a fonte térmica atingiu os 55,2%, no primeiro trimestre, uma quebra face aos 64,4% do ano anterior, enquanto que a produção de energia elétrica a partir de renováveis ficou em 44,8%, uma melhoria face aos 35,6% do ano anterior.

A autarquia vai prosseguir com as obras de intervenção nos complexos balneares do município. Segue-se o Lido Poente, a 6 de maio, e as obras devem ficar concluídas no espaço de uma semana.

Para assegurar que a construção na Madeira se dirige à habitação, o BE propõe a aplicação de moratória à construção de novos hotéis e empreendimentos de luxo durante quatro anos, e uma quota de 25% da área de construção para habitação a custos controlados no licenciamento de todos os novos projetos imobiliários.

Iniciativa Liberal da Madeira considerou que a carga fiscal aplicada no salário "é mais do que asfixiante", acrescentando ser "inaceitável" que de um aumento de salário de 900 para mil euros brutos, o Estado "fique com metade".

O JPP acusou o presidente do Governo Regional da Madeira demissionário, Miguel Albuquerque e o CDS-PP, de "usarem as expetativas dos madeirenses para prometerem o Ferry, e não cumpriram, e nada fizeram para estabelecer essa ligação mesmo aqui ao lado com Canárias, quando é publicamente conhecido que a ligação de carga e passageiros é rentável sem grandes apoios. Daí que se os monopólios não mandassem no governo PSD/CDS-PP teríamos já o ferry todo o ano".

A contrafação é uma das atividades mais frequentes de desrespeito da propriedade industrial e consiste em utilizar como sendo criação sua a reprodução total ou parcial da criação de outro. Por exemplo, fabricar uns ténis ou uma t-shirt iguais ou semelhantes (por exemplo, copiando a designação, o design ou logótipo) a uma marca conhecida, sem autorização do proprietário da marca, consiste num ato de contrafação.

Perante este quadro de incumprimento do direito ao acompanhamento e face à inexistência de sanções adequadas, a DECO apela à introdução de penalizações que demovam atropelos a este direito dos utentes dos serviços de saúde, bem como de outros, e pede que seja avaliada a introdução de medidas harmonizadas de segurança e prevenção de risco que garantam devidamente e em segurança o acesso dos utentes à prestação de cuidados.

A CDU considerou que a criação de uma Reserva Agrícola Regional seria um "elemento fundamental" para promover a atividade agrícola na Região Autónoma da Madeira e também para a "valorização e preservação" da paisagem natural do arquipélago.

O JPP sublinhou que o administrador da Sevenair assegurou que iria ganhar o concurso se não tivesse existido uma "intenção deliberada" de entregar a operação à Binter, tendo em conta que possuía "o dobro da pontuação" da outra empresa.

Indicador reflete o emprego direto gerado exclusivamente na Região e nos sectores dos Serviços Internacionais e da Zona França Industrial, deixando de parte os postos de trabalho que se referem aos tripulantes de navios do Registo Internacional de Negócios da Madeira.