Madeira

Em regra, a penhora começa pelos bens cujo valor em dinheiro seja de mais fácil realização e se mostrem adequados ao montante do crédito daquele que executa a penhora.

O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues (CDS-PP), apelou este sábado aos madeirenses para que socorram a Venezuela: "é obrigação do tecido empresarial da região apoiar, no que lhe for possível, as famílias e empresas que perderam tudo com a catástrofe provocada por estes sismos".

Na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, discursarão todos os partidos, bem como os presidentes dos Governos e dos parlamentos da Madeira e dos Açores, e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que decorreu hoje na Assembleia da República, o grupo parlamentar do PSD, tal como PS e Chega, optou por dividir o seu tempo, dando a palavra a um deputado eleito pela Madeira e outro pelos Açores.

IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP defenderam hoje que ainda há muito por fazer para reforçar as autonomias dos Açores e da Madeira.

Francisco Gomes e Ana Martins, eleitos do Chega pelos Açores e Madeira, respetivamente, discursavam hoje na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da autonomia das Regiões Autónomas.

Estas posições foram assumidas na Assembleia da República pelo presidente do PS/Açores e deputado eleito por esta região, Francisco César, e pelo deputado do PS eleito pela Madeira, Emanuel Câmara, numa sessão plenária comemorativa dos 50 anos das autonomias regionais.

“Autonomia significa responsabilidade e responsabilidade significa responsabilização. Também no continente podemos e devemos aceitar estes princípios”, declarou José Pedro Aguiar-Branco no discurso que proferiu no encerramento da sessão comemorativa dos 50 anos das autonomias dos Açores e da Madeira na Assembleia da República.

Usar o protetor solar não diminui significativamente a produção da vitamina D pela nossa pele.

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita à Festa da Sidra, no Funchal, Miguel Albuquerque salientou que “a situação é muito complicada e muito grave”.

"O fundamento desta diferenciação assenta em evidência científica consistente que demonstra que populações residentes em ilhas de pequena dimensão, especialmente em Regiões Ultraperiféricas, estão expostas a condições de vida mais exigentes, com impacto negativo na esperança de vida1, na saúde geral e nos anos de vida saudável", diz o JPP no projeto lei.

Alberto João Jardim foi eleito deputado nas primeiras eleições legislativas regionais, que se realizaram em 27 de junho de 1976, e tornou-se no segundo presidente do Governo da Madeira em 16 de março de 1978, sucedendo a Jaime Ornelas Camacho. Desempenhou o cargo durante 37 anos, até 2015.

Dois sismos de 7,2 e 7,5 na escala de Richter foram registados na Venezuela, pelas 18:00 de quarta-feira (23:00 em Lisboa), causando até ao momento, segundo a presidente interina do país, Delcy Rodríguez, pelo menos 32 mortos e mais de 700 feridos.

A empresa organizadora do evento deve anunciar o cancelamento (por via eletrónica e física) e apresentar soluções aos consumidores, como sejam o modo e o prazo para o reembolso do valor gasto pelos bilhetes.

Com o intuito de tornar os saldos e promoções ainda mais interessantes e respeitadores dos direitos dos consumidores foi também proibida a venda em saldos de produtos expressamente adquiridos para este efeito.

A empreitada para o novo terminal do Aeroporto do Porto Santo tem quatro lotes. O primeiro é respeitante ao novo terminal, o segundo ao Novo Edifício Auxiliar Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios (SSLCI) e Prestadores de Serviços Externos (PSE), o terceiro à remodelação do Sistema de Iluminação da PEA e o quarto são as Intervenções na Pista e no Turn-Pad Intermédio. Concorrentes têm de reunir volume de negócios médio anual entre 2023 e 2025, igual ou superior a 50 milhões de euros.

Como podem os jovens poupar para alcançar os seus objetivos e tomar decisões financeiras mais conscientes? Gerir as finanças pessoais, fazer escolhas autónomas e preparar o futuro são competências essenciais para a vida adulta. Mas será que todos os jovens têm acesso à informação e às ferramentas necessárias para o fazer com confiança?

De acordo com as notícias recentes e a intervenção do Ministro da Economia, Castro Almeida, na Audição Parlamentar promovida pela Comissão da Reforma do Estado e Poder Local, está em curso um projeto que envolverá a instalação de equipamentos em juntas de freguesia com ausência de pontos de acesso ao numerário, ou seja, a dinheiro físico (notas).

Feche as janelas, estores ou cortinas e portas. Assim, conseguirá evitar a entrada da luz solar, tornando o ambiente um espaço de sombra e com o ar menos quente.

Em parceria com os municípios, esta ação da DECO permitiu esclarecer dúvidas, resolver problemas concretos e reforçar a confiança dos cidadãos na gestão das suas decisões de consumo.