Madeira Sociedade

Dos apoios sociais de 300 mil euros, aprovados em reunião de Câmara da Câmara Municipal do Funchal, 61 processos foram referentes ao subsídio ao arrendamento e 233 de apoios à natalidade e à família.

O SYNLAB Madeira torna-se a única unidade de saúde privada na Região Autónoma da Madeira a obter este reconhecimento, sublinha a instituição.

Encontram-se proibidas as comunicações comerciais a bens alimentares e bebidas com elevado teor de calorias - açúcar, sal, ácidos gordos saturados, entre outras substâncias.

Depois do Funchal, este ciclo segue para Aveiro (11 de novembro) e Faro (25 de novembro).

"Esta decisão do Conselho de Administração da A3ES contrariou a recomendação e fundamentação da Comissão de Avaliação Externa (CAE) que, nos seus relatórios concluía que o ISAL deveria ter uma acreditação institucional com condições. A 17 de outubro o ISAL foi informado da não reversão da decisão do conselho de administração da A3ES e, assim, a não acreditação do ISAL", acrescentou a instituição de ensino madeirense.

Quando o contrato for celebrado através de telefone, o consumidor só fica vinculado depois de assinar a oferta ou enviar o seu consentimento escrito ao fornecedor de bens ou prestador de serviços, exceto nos casos em que o primeiro contacto telefónico seja efetuado pelo consumidor.

Com a transformação digital do setor bancário, verifica-se a alteração da relação dos clientes bancários que migram das tradicionais agências para os canais digitais. Hoje abrir uma simples conta à ordem é um processo realizado em poucos minutos através do smartphone.

A Câmara da Ponta do Sol diz que a alteração facilita "o acesso às bolsas de estudo, bem como o aumento dos valores a atribuir" em cada escalão.

Com a chegada do tempo mais frio e chuvoso, muitas famílias começam a queixar-se de problemas de humidade em casa. Além das manchas escuras na parede, sente-se, por vezes, um incomodativo cheiro a bafio.

O evento realizado no Porto Santo serviu também para anunciar a integração da Nortravel no grupo de consolidação da Go4Travel.

Na lista encontra-se os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) de Cozinha e Produção Alimentar, Guias da Natureza, Informação e Comercialização Turística, Marketing Digital no Turismo e os Cursos de Licenciatura em Direção e Gestão Hoteleira e de Mestrado em Gestão Hoteleira.

Salientamos desde logo que esta alteração legislativa não tem efeitos retroativos, assim em 2024 ficam a vigorar dois regimes fiscais em simultâneo. Um deles para os consumidores que venderam a sua casa de habitação própria e permanente até dia 10 de setembro e outro regime para aqueles que a vendam após essa data.

A terceira edição da Madeira Blockchain Conference, organizada pela Yacooba Labs, realiza-se entre 18 e 19 de novembro, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal, reunindo especialistas em áreas como a blockchain, inteligência artificial (IA) e Web3.

A Câmara do Funchal deu também luz verde para a abertura do processo para duas novas revisões regulamentares, uma referente à ocupação do espaço público e publicidade e outra para a recolha de veículos abandonados na vida pública.

Revender bilhetes não é uma ação ilegal desde que os preços da revenda não ultrapassem o valor facial de cada bilhete vendido pelos canais oficiais. Ou seja, a ideia de obter lucro com a revenda é que se torna a ação ilegal.

Este cenário pode acontecer a qualquer proprietário de viatura e, embora pareça um pesadelo, tem soluções! Em primeiro lugar, o consumidor deve apresentar queixa às autoridades e ficar com um auto que confirme o sucedido.

Comemora-se hoje, 16 de outubro,  o Dia Mundial da Alimentação. Esta é uma excelente oportunidade para se falar em dieta alimentar equilibrada e também na necessidade de se reduzir o desperdício alimentar.

Todas as operadoras vão ter de oferecer a tarifa social de internet nos termos designados para o efeito. Serão as operadoras a aplicar automaticamente a tarifa, confirmando que os consumidores estão em situação elegível para dela beneficiarem.

A tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga fixa ou móvel a disponibilizar por todas as empresas que oferecem este tipo de serviços, destina-se a consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais.

A DECO tem vindo a alertar todos os consumidores para o que é greenwashing, também conhecido como Ecobranqueamento, como funciona e como deve ser combatido. Escolher produtos e serviços com Rótulo Ecológico Europeu é o caminho mais seguro para a compra sustentável!