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Governo da Madeira quer modernizar Jornal Oficial e garantir acesso universal e gratuito
27 de Abril de 2022

Governo da Madeira quer modernizar Jornal Oficial e garantir acesso universal e gratuito

"O que se pretende e que o JORAM se apresente como modelo idêntico à realidade de outros jornais oficiais em matéria de consulta e disponibilização da informação dos atos normativos do Governo Regional e outras entidades públicas ou privadas sujeitas ao dever de publicação de atos", disse o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, destacando que o diploma em discussão não causa impacto relevante no atual enquadramento jurídico, visando reconhecer o acesso gratuito por via eletrónica.
Carolina Gonçalves Sousa27/04/2022
Madeira teve mais 123 empresas no primeiro trimestre deste ano
26 de Abril de 2022

Madeira teve mais 123 empresas no primeiro trimestre deste ano

No período em referência, o número de constituições foi superior ao de dissoluções em oito municípios da RAM, sobressaindo o Funchal, com 282 constituições contra 207 dissoluções, Santa Cruz, com 57 contra doze, Câmara de Lobos, que teve 21 contra seis, e São Vicente, com sete contra uma.
Laura León26/04/2022
Coligação Confiança quer promover campanha de limpeza de terrenos no Funchal para prevenir incêndios
26 de Abril de 2022

Coligação Confiança quer promover campanha de limpeza de terrenos no Funchal para prevenir incêndios

A coligação Confiança afirma ainda que o objetivo desta proposta passa por "prevenir os incêndios rurais ou evitar a sua propagação, ajudando os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos a assegurar a gestão de combustível, numa faixa envolvente definida por lei", refere a vereadora Claúdia Dias Ferreira, acrescentando que "o município deve adoptar uma atitude pedagógica ao sensibilizar para a necessidade de limpeza dos terrenos e ainda auxiliar as famílias com carências económicas a implementar essa tarefa".
Carolina Gonçalves Sousa26/04/2022
PS-Madeira defende papel das regiões ultraperiféricas na salvaguarda do mecanismo de subsidiariedade da UE
26 de Abril de 2022

PS-Madeira defende papel das regiões ultraperiféricas na salvaguarda do mecanismo de subsidiariedade da UE

A referir que o princípio da subsidiariedade encontra-se definido no Tratado da União Europeia, visando garantir uma tomada de decisões próxima do cidadão, consoante verificação constante de que a ação a empreender ao nível da UE se justifica tendo em conta as possibilidades oferecidas a nível nacional, regional ou local. Em termos práticos, tal significa que a UE só deve atuar quando a sua ação for mais eficaz do que é possível proporcionar a nível nacional, exceto quando se trate de domínios da sua competência exclusiva. 
Carolina Gonçalves Sousa26/04/2022