Habitação

Trata-se do maior investimento feito por uma Junta de Freguesia em habitação até à data e aproxima-se dos 70 milhões.

Foram muitos os contribuintes que foram confrontados com um valor de IMI mais elevado do que o normal. “A verdade é que mesmo que nada mude na casa, nem na taxa, o valor patrimonial tributário do imóvel é automaticamente atualizado a cada três anos, em função da inflação”, refere a Deco.

Medidas fiscais colocadas em vigor pelo Governo em 2024 ainda se fazem sentir na procura de casa por parte dos jovens até aos 35 anos, mas nem todos acabam por conseguir avançar com o processo de compra, devido aos baixos salários ou porque continuam sem acesso ao crédito por não cumprirem com os requisitos da taxa de esforço.

Este aumento está associado à crescente procura internacional por imóveis de luxo, sobretudo por parte de compradores estrangeiros que valorizam o clima e a segurança. O Funchal registou o percentil 90 mais elevado com o valor das casas a ser superior a 1,6 milhões de euros.

Cidades de Lisboa e Porto são as mais afetadas e o cenário é agravado pelo crescimento demográfico e pela redução da dimensão média das famílias.

De acordo com o Índice de Preços da Habitação (IPHab) do Instituto Nacional de Estatística (INE), de janeiro a março, 5,1% das habitações transacionadas em Portugal (2.098) envolveram compradores com residência fiscal fora do país, com a categoria União Europeia (UE) a representar 2,7% e os restantes países 2,4%.

Análise da entidade bancária surge após os dados do INE indicarem um aumento de 16,3% no primeiro trimestre do ano.

Este crescimento que se registou em maio (face ao período homólogo) faz com que as habitações no percentil 90 (os 10% dos imóveis à venda mais caros do mercado) comecem a ser vendidas por 995 mil euros.

Em relação o último trimestre de 2024, a subida foi de 4,7 pontos percentuais. No primeiro trimestre de 2025 foram registadas 41.358 transações de habitação, o que significou um crescimento homólogo de 25% e de 32,5% face ao trimestre anterior.

ALEP alerta que as autarquias vão começar a enviar a partir da próxima semana as ordens de cancelamento aos proprietários que não tenham cumprido as regras.

"Esperava-se uma avaliação rigorosa do drama do acesso à habitação e o que se verifica é uma continuidade, sem qualquer rasgo, de medidas tomadas em Programa de Governo Anterior", diz a associação.

Mais de um ano depois da ‘luz verde’ dada pelos deputados na especialidade, Rui Tavares relembrou no debate do programa do Governo que este fundo com 100 milhões de euros continua sem estar implementado. Primeiro-ministro diz que o Executivo não tem nenhum interesse em não utilizar essa verba.

“Tendo em conta as 30 medidas, quer as considerações da Comissão, espera-se que o Governo assuma de uma vez por todas que tem de ir mais longe e com a eficiência que se lhe exige na adoção de medidas com vista a regular, registar e fiscalizar o mercado de arrendamento e na definição dos programas para aumento da oferta”, lê-se em comunicado.

Este apoio é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e visa promover a eficiência energética em edifícios multifamiliares, através da aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes e pavimentos.

A autarquia em parceria com a Gebalis vão organizar o 'International Social Housing Festival', que vai acontecer na capital portuguesa em 2027.

Comissão Europeia considera que as medidas implementadas pelos últimos governos não respondem aos problemas estruturais da crise habitacional do país.

O preço das casas antigas em 2024 iguala o valor das casas novas de 2019, revela o estudo “Unlocking the Potential of Portugal’s Residential Market” da CBRE que aponta soluções de investimento em Portugal para combater a crise habitacional.

“A Comissão Europeia está a recolher contributos sobre uma revisão das regras relativas aos auxílios estatais para serviços de interesse económico geral, com o objetivo de responder ao problema da acessibilidade à habitação”, anuncia a instituição em comunicado.

O valor médio praticado de casas vendidas em Lisboa no primeiro trimestre foi de 5.038 euros/m2, com as estimativas da Confidencial Imobiliário a apontarem para que tenham sido vendidas cerca de 2.800 habitações em Lisboa, menos 5% do que no trimestre anterior, quando foram transacionadas 2.900 casas.

Valor do m2 fixou-se nos 18,6 euros, sendo que em relação ao trimestre anterior o preço das rendas subiu 2,4%, com Viseu (14,9%), Leiria (10,8%), Braga (10,2%) a destacarem-se com os maiores aumentos.