Defesa

É unânime a convergência de todos os participantes na ‘Future Summit’ – uma organização conjunta da AEP, AIMMAP e CEiA – em que o investimento “essencial para a Europa na Defesa” é uma oportunidade para a indústria portuguesa e para a reindustrialização europeia.

À margem de uma cerimónia de partida de 176 militares da Marinha para uma missão da NATO no Mar do Norte, Nobre de Sousa foi questionado sobre que caderno de encargos irá apresentar ao próximo executivo saído das eleições legislativas do passado dia 18, vencidas pela AD - coligação PSD/CDS-PP.

Este investimento é o primeiro do género no âmbito do Mecanismo de Capital de Defesa e do mandato InvestEU Space e baseia-se nos investimentos anteriores do FEI em fundos de capital de risco generalistas com um foco parcial na defesa.

"Consideramo-lo um parceiro estratégico", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, durante uma reunião, no domingo, em Roma, onde os líderes mundiais participavam na missa inaugural do pontificado de Leão XIV.

Instituído pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Prémio de Inovação nas Forças Armadas, pretende dinamizar a inovação e está aberto a civis e militares. Período de candidaturas decorre 27 de junho.

A execução em 2024 deverá atingir 1,58 do PIB, correspondente a 4.481,50 mil milhões de euros.

Este indicador consta no relatório anual do secretário-geral da Aliança Atlântica, relativo a 2024, publicado hoje, no qual é referido que um total de 22 países alcançou o limite mínimo de 2% do PIB.

Esta linha seguida pelo executivo português foi assumida por Luís Montenegro em declarações à porta da Nunciatura Apostólica da Santa Sé, em Lisboa, onde assinou o livro de condolências pela morte do Papa.

As despesas relacionadas com a área da Defesa, até ao limite de 1,5% do PIB, não serão contabilizadas na avaliação do cumprimento do valor de referência para o défice (3%).

"O problema fundamental da defesa europeia não é o da falta de investimento. É a descoordenação e a sua fragmentação", afirmou o social-democrata e antigo primeiro-ministro português, durante uma conferência sobre defesa nacional, organizada pelo Diário de Notícias, que decorre hoje na Academia Militar, na Amadora.

A Comissão Europeia disse hoje esperar que, em abril, a “grande maioria” dos Estados-membros da União Europeia (UE) peça a ativação da cláusula nacional de salvaguarda para mais investimento em defesa sem isso contar para o saldo orçamental.

"Vamos atingir os 2% do PIB do investimento na Defesa previsto até 2029", referiu o governante. Luís Montenegro garantiu que o Executivo vai atingir essa marca "sem colocar em causa o estado social e a estabilidade das contas públicas".

“Temos aqui dois patamares: um, que, claramente, caberá ao próximo Governo, que é o que esteja acima dos 2%; outro que tem de ser preparado por este [Governo] e que tem de ser assumido, desde logo na cimeira [da NATO em junho em Haia] e em reuniões preparatórias, e que deve ser preparado num espírito de diálogo com os partidos da oposição, porque é uma causa nacional”, disse Paulo Rangel.

O ministro dos Negócios Estrangeiros insistiu que “até agora o que vê é uma grande partilha de pontos de vista” e que foi feita uma avaliação “muito positiva” por parte dos outros 31 países que pertencem à Aliança Atlântica.

Em declarações aos jornalistas no quartel-general da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Bruxelas, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros admitiu que o compromisso que Portugal fará “implicará a antecipação relativamente ao prazo de 2029”.

“É a maior despesa em defesa da parte europeia da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte] desde a Segunda Guerra Mundial e isso é extremamente positivo”, disse Mark Rutte, à entrada para uma reunião ministerial no quartel-general da organização político-militar, em Bruxelas, capital da Bélgica.

Gastos no rearmamento da UE arriscam gerar nova onda de inflação numa altura em que o BCE tem uma margem bastante mais reduzida para lidar com a pressão nos preços, além de enfrentar um crescimento próximo de anémico. Portugal parte de posição privilegiada.

Foi com investimento em defesa que tecnologias como a internet surgiram, o que sublinha o seu impacto na economia real, algo ainda mais importante após trimestres de estagnação.

"Não são os Estados Unidos que estão a obrigar os europeus a gastar mais na sua defesa, mas sim a Rússia", que provocou a atual situação de insegurança, atirou Mark Rutte.

Segundo Luís Montenegro, este esforço tem como objetivo “um processo de paz que possa trazer uma paz justa e duradoura com o envolvimento da Ucrânia, com o envolvimento da Europa”, mas também assegurando os compromissos dos aliados.