África

No âmbito de uma vasta agenda a implementar ao longo do próximo ano, o Presidente de Angola, que assumiu a presidência rotativa da UA durante a 38.ª cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UA, promete contribuir para que África "seja parte ativa das decisões económicas globais".

Programa do governo ADI de Américo Ramos, que foi nomeado por Carlos Vila Nova em meados de janeiro, foi aprovado por todas as bancadas parlamentares.

Apesar de ter fechado o ano com uma inflação de 27,5% - atingiu um pico de 31,1% em julho a nível nacional e chegou aos 42,9% em Luanda, a tendência é de abrandamento no ano corrente. Mas o que poderá invertê-la? Wilson Chimoco, economista e coordenador do curso de Economia na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica de Angola (UCAN), traçou vários cenários numa análise para o JE.

Daniel Chapo desafiou o novo vice-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique a dar “resposta eficaz” no combate aos ataques terroristas em Cabo Delgado.

Continuidade do banco de origem russa no sistema financeiro angolano está a ser revista pelo governador do Banco Nacional de Angola (BNA).

"É imperativo colocar África em primeiro lugar, com dignidade. Isso implica que os recursos africanos sejam colocados ao serviço dos africanos [...]", afirmou José Maria Neves, na cerimónia de abertura Ano Judicial do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, que decorreu em Arusha, Tanzânia.

Segundo o primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos, que entregou o documento à presidente do parlamento, Celmira Sacramento, os cinco eixos do programa do Governo são o fortalecimento da governação e da proximidade ao povo, o estimulo ao desenvolvimento económico e social, a promoção da justiça social e da inclusão social, a reforma e a modernização administrativa, e a integração regional e diplomacia pró-ativa.

Queixa formal enviada ao procurador Bacar Biai diz que, entre os atos previstos no Código Penal e na Lei de Titulares de Cargos Políticos que terão sido cometidos por Lima André estão a prevaricação, usurpação de funções, atentado contra a Constituição da República, abuso de poderes e falsificação de documentos. 

O governante moçambicano apelou para que Venâncio Mondlane, que tem estado a liderar manifestações de contestação das eleições gerais desde outubro, “dê abertura ao diálogo”, considerando-o também parte dos esforços para a unificação e pacificação do país.

“Falámos exatamente na necessidade de operacionalizá-lo [o fundo] desejavelmente este ano, o mais cedo possível e os passos têm de ser feitos para que isso seja uma realidade e estamos convencidos e confiantes que vamos dar passos nesse sentido”, disse o diplomata Luís Leandro da Silva.

Juan Carlos Alvarez, representante do Banco Mundial, falava na abertura de encontro de dois dias de revisão conjunta da carteira de projetos da instituição em São Tomé e Príncipe, que considerou estarem a ser executados “de forma satisfatória”.

Em 2022, todos os países africanos receberam, de alguma forma, ajuda dos EUA, variando entre 125 milhões e 500 milhões de dólares (entre 120 e 482 milhões de euros) e "uma retirada total ou parcial prejudicaria o progresso económico e exacerbaria a pobreza, agravando as crises humanitárias", salientou.

"Esta remodelação é o reconhecimento, ainda que tardio, de que as coisas não estavam bem", afirmou Rui Semedo, presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), em conferência de imprensa, criticando a "ineficácia do Governo" e a "falta de resultados".

Também o Governo são-tomense já reagiu às alegações feitas no mesmo programa, afastando quaisquer indícios de lavagem de dinheiro russo através de bancos do arquipélago, e pediu ao Ministério Público e polícia judiciária de São Tomé e Portugal que investiguem relatados feitos num canal de televisão portuguesa.

“À partida não há indícios que possa ter havido esse tipo de ações, por isso nós vamos fazer o nosso trabalho de averiguação”, disse à Lusa o ministro de Estado, Economia e Finanças de São Tomé e Príncipe, Gareth Guadalupe.

No artigo assinado por seis investigadores de universidades angolanas e brasileiras na revista científica lembra-se que países como Angola dependem fortemente do apoio da OMS, que lidera iniciativas para combater as doenças transmissíveis, incluindo a malária, o VIH/Sida, tuberculose, e outras ameaças infecciosas emergentes, sendo os Estados Unidos um contribuinte financeiro “substancial”.

Financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) será canalizado para a primeira fase do Programa de Apoio à Governança Económica e Resiliência do país, uma iniciativa de dois anos direcionada para o reforço da governança fiscal e o financiamento ao sector privado na agricultura.

Diploma aguardava promulgação desde novembro de 2020, quando foi aprovada pelo Conselho de Ministros.

"O dia 27 de fevereiro de 2025 marca o fim do mandato presidencial de Umaro Sissoco Embaló. A 24 dias desta data crucial, não foram tomadas quaisquer medidas sérias para preparar as eleições presidenciais. Estas manobras perigosas de Embaló e do seu regime ditatorial constituem, sem dúvida, uma grande provocação para o povo da Guiné-Bissau", diz o movimento cívico numa carta endereçada aos guineenses.

"A possibilidade de criação de bases militares estrangeiras em Cabo Verde nunca foi discutida com parceiros ou entidades externas, nem faz parte da política externa e de defesa nacional do país", justificou secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira.