A saúde contará no próximo ano com uma dotação de despesa total consolidada quase 8% acima da execução estimada para este ano, antecipa o Governo, na proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que deu entrada no Parlamento esta segunda-feira. Em causa estão 14.858 milhões de euros.
“O Programa Orçamental da Saúde evidencia, no orçamento de 2023, uma dotação de despesa total consolidada de 14.858 milhões de euros, sendo superior em 7,8% à execução estimada até final de 2022, e uma despesa efetiva consolidada de 14.804,8 milhões de euros”, explica o Executivo.
Em maior detalhe, a despesa financiada por receitas de impostos deverá totalizar, no próximo ano, cerca de 12.349,8 milhões de euros, dos quais 12.207,5 milhões respeitam a financiamento para o Serviço Nacional de Saúde. “O financiamento por receitas de impostos contempla ainda, entre outros, o valor de impostos consignados, orçamentado no montante de 89,6 milhões de euros”, lê-se no relatório agora conhecido.
Já do lado da receita total consolidada, aponta-se para 14.858,5 milhões, ou seja, espera-se uma subida de 4% face ao previsto para este ano. E quanto ao investimento, o relatório entregue no Parlamento dá conta de que este terá um peso de 6,2% no total do orçamento, destacando-se as entidades do SNS, cujo orçamento é de 762,9 milhões de euros.
“Face ao orçamento inicial de 2022 financiado por receitas de impostos, o orçamento de 2023 aumenta 1177 milhões de euros (10,5%)”, salienta, contas feitas, o Executivo de António Costa.
De notar que o valor da descentralização não consta destes cálculos, uma vez que se encontra previsto no Fundo de Financiamento da Descentralização, integrado no Programa Órgãos de Soberania.
O Orçamento do Estado para 2023 vai ser debatido na generalidade no Parlamento nos dias 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.
